22 DE FEVEREIRO DE 2024
Jurisprudência selecionada sobre posse, usucapião e formas de aquisição de propriedade é tema do Segundo painel do V Seminário Brasil-Alemanha

O seminário ocorrerá nos dias 8 de março em Brasília e 11 de março de 2024 em Florianópolis

O segundo painel do V Seminário Brasil-Alemanha, intitulado “Jurisprudência Selecionada sobre Posse, Usucapião e Formas de Aquisição de Propriedade”, promete uma discussão profunda e esclarecedora sobre temas cruciais no campo do Direito da Propriedade. O debate será realizado no dia 08 de março, a partir das 10h30, no auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), em Brasília DF.

O painel será presidido pelo Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), Ministro Mauro Campbell Marques, e pela Dra. Bianca Castellar de Faria e contará com a participação especial do Juiz do BGH (Supremo Tribunal Federal alemão), Dietmar Malik, que trará sua expertise e análise da jurisprudência alemã sobre os temas em pauta.

Após a apresentação do Juiz Malik, haverá um período de discussão moderado por uma equipe de debatedores de renome internacional. O Prof. Dr. Alexander Bruns, Prof. Dr. Gustavo Tepedino e Prof. Dr. Vitor Kümpel analisarão as nuances da jurisprudência relacionada à posse, usucapião e diversas formas de aquisição de propriedade, promovendo um debate acadêmico e jurídico de alto nível.

Essa reunião de especialistas promete uma troca de ideias enriquecedora e uma análise aprofundada das questões jurídicas em torno da posse, usucapião e formas de aquisição de propriedade, sob as perspectivas brasileira e alemã.

O V Seminário Brasil-Alemanha tem por objetivo discutir questões de suma importância para as relações jurídicas referentes a bens, um assunto que transcende o mundo jurídico devido às suas implicações sociais, políticas e econômicas fundamentais.

Este será o quinto Seminário Brasil-Alemanha realizado no Brasil em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Friburgo e com a Universidade Humboldt de Berlim. O seminário ocorrerá nos dias 8 de março em Brasília e 11 de março de 2024 em Florianópolis.

O evento destina-se a magistrados, servidores, demais colaboradores, professores e estudantes interessados no tema. Também são bem-vindas pessoas de outras áreas que tenham interesse em participar e contribuir para as discussões.

O Seminário conta com o apoio da Escola Nacional dos Notários e Registradores (Ennor), reforçando a importância da participação dos profissionais do setor no evento.

Os interessados em participar devem preencher e enviar o formulário de inscrição até o dia 7 de março.

Fonte: AssCom ANOREG/BR