NOTÍCIAS
22 DE FEVEREIRO DE 2024
Jurisprudência selecionada sobre posse, usucapião e formas de aquisição de propriedade é tema do Segundo painel do V Seminário Brasil-Alemanha
O seminário ocorrerá nos dias 8 de março em Brasília e 11 de março de 2024 em Florianópolis
O segundo painel do V Seminário Brasil-Alemanha, intitulado “Jurisprudência Selecionada sobre Posse, Usucapião e Formas de Aquisição de Propriedade”, promete uma discussão profunda e esclarecedora sobre temas cruciais no campo do Direito da Propriedade. O debate será realizado no dia 08 de março, a partir das 10h30, no auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), em Brasília DF.
O painel será presidido pelo Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), Ministro Mauro Campbell Marques, e pela Dra. Bianca Castellar de Faria e contará com a participação especial do Juiz do BGH (Supremo Tribunal Federal alemão), Dietmar Malik, que trará sua expertise e análise da jurisprudência alemã sobre os temas em pauta.
Após a apresentação do Juiz Malik, haverá um período de discussão moderado por uma equipe de debatedores de renome internacional. O Prof. Dr. Alexander Bruns, Prof. Dr. Gustavo Tepedino e Prof. Dr. Vitor Kümpel analisarão as nuances da jurisprudência relacionada à posse, usucapião e diversas formas de aquisição de propriedade, promovendo um debate acadêmico e jurídico de alto nível.
Essa reunião de especialistas promete uma troca de ideias enriquecedora e uma análise aprofundada das questões jurídicas em torno da posse, usucapião e formas de aquisição de propriedade, sob as perspectivas brasileira e alemã.
O V Seminário Brasil-Alemanha tem por objetivo discutir questões de suma importância para as relações jurídicas referentes a bens, um assunto que transcende o mundo jurídico devido às suas implicações sociais, políticas e econômicas fundamentais.
Este será o quinto Seminário Brasil-Alemanha realizado no Brasil em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Friburgo e com a Universidade Humboldt de Berlim. O seminário ocorrerá nos dias 8 de março em Brasília e 11 de março de 2024 em Florianópolis.
O evento destina-se a magistrados, servidores, demais colaboradores, professores e estudantes interessados no tema. Também são bem-vindas pessoas de outras áreas que tenham interesse em participar e contribuir para as discussões.
O Seminário conta com o apoio da Escola Nacional dos Notários e Registradores (Ennor), reforçando a importância da participação dos profissionais do setor no evento.
Os interessados em participar devem preencher e enviar o formulário de inscrição até o dia 7 de março.
Fonte: AssCom ANOREG/BR
Outras Notícias
Anoreg RS
15 DE DEZEMBRO DE 2023
Artigo – Marco legal das garantias e protesto extrajudicial: solução negocial prévia
O presente artigo tem como objetivo examinar a solução negocial prévia ao protesto, inovação incorporada à lei...
Anoreg RS
15 DE DEZEMBRO DE 2023
Ministério das Cidades espera grande adesão de Estados e municípios ao MCMV Cidades
Com a soma de esforços, será possível reduzir significativamente o déficit habitacional do Brasil
Anoreg RS
15 DE DEZEMBRO DE 2023
Resolução nº 1496/2023-COMAG implanta a Justiça Itinerante no âmbito do 1º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e estabelece normas para o seu funcionamento
Implanta a Justiça Itinerante no âmbito do 1º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande...
Anoreg RS
14 DE DEZEMBRO DE 2023
Colégio Registral do RS, Anoreg/RS, IRIRGS e CNB/RS publicam Nota Conjunta sobre georreferenciamento
Confira a íntegra da Nota Conjunta de Diretoria nº 02/2023.
Anoreg RS
14 DE DEZEMBRO DE 2023
Justiça acompanha parecer do MPF e autoriza alteração de nome de venezuelano refugiado no Brasil
O imigrante fez o pedido por motivos religiosos e o MPF se manifestou a favor da isonomia entre estrangeiros e...
