09 DE FEVEREIRO DE 2024
Corregedoria Nacional e Ministério da Justiça articulam parceria para compartilhamento de informações

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, esteve em reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na tarde desta quinta-feira (8/2). No encontro, Lewandowski e Salomão – que representou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – trataram de uma série de temas comuns entre a pasta e o Judiciário. Entre eles, a possibilidade de acordos de cooperação técnica entre as instituições.

Uma das parcerias em estudo, por exemplo, teria como objetivo o desenvolvimento e a implementação de instrumentos normativos e eletrônicos que permitam o compartilhamento de acesso de dados e de informações entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e cartórios de notas e de registro.

A intenção é que ele seja efetivado por meio das plataformas do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec) e Central Nacional de Serviços Eletrônicos dos Tabeliães de Protesto de Títulos (Cenprot). Tratativas e acertos sobre o tema, ainda em fase inicial, objetivam celeridade e efetividade nas ações da Justiça capitaneadas pelo MJSP e o Poder Judiciário.

Fonte: CNJ