NOTÍCIAS
17 DE MAIO DE 2023
Decreto nº 11.530/2023 dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
DECRETO Nº 11.530, DE 16 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar cujos empreendimentos tenham sido prejudicados por seca ou estiagem em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
Clique aqui e veja a íntegra.
Fonte: Diário Oficial da União
Outras Notícias
Anoreg RS
18 DE ABRIL DE 2023
STJ manda citar outras beneficiárias de falecido em ação de pensão por morte
Em ação que pede a concessão de pensão por morte a um novo beneficiário, necessariamente devem estar no polo...
Anoreg RS
18 DE ABRIL DE 2023
Em sessão da OAB, ministro Salomão apresenta trabalho à frente da Corregedoria Nacional
O ministro Salomão destacou que está sob o crivo da Corregedoria a atuação de 17 mil juízes e juízas, de 94...
Anoreg RS
18 DE ABRIL DE 2023
Solução de Consulta trata da tributação, no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), relativa à promessa de compra e venda
A promessa de compra e venda de imóvel configura alienação para fins do disposto na Lei nº 7.713, de 22 de...
IRIRGS
17 DE ABRIL DE 2023
Clipping – Terra – Minha Casa Minha Vida retorna ao mercado imobiliário em 2023
O programa habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV) , ao longo de seus 14 anos de existência, se tornou...
Anoreg RS
17 DE ABRIL DE 2023
CNJ apresenta identidade visual da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) lançou oficialmente nesta segunda-feira (17/04) a identidade visual do...
