17 DE JUNHO DE 2024
TJRS participará da Central Cidadania a partir desta segunda em shopping da Capital

O Poder Judiciário une forças mais uma vez com órgãos e entidades de diferentes esferas de atuação para dar continuidade ao enfrentamento da crise imposta pelas enchentes de maio, na Capital gaúcha. A Central Cidadania ocorrerá de 17 a 23/6, no estacionamento E2 do Shopping Total (Av. Cristóvão Colombo, 545, Bairro Independência) com o objetivo de atender, gratuitamente, às necessidades mais emergenciais de pessoas em situação de vulnerabilidade social e, em especial, as atingidas pelas inundações. Os serviços disponíveis pelas instituições participantes estarão distribuídos em cinco setores diferenciados.

O Ato de início dos serviços ocorrerá nesta segunda-feira (17/6), às 13h, com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Alberto Delgado Neto,  do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e do Secretário Estadual de Habitação e Regularização Fundiária, Fabrício Peruchin, entre outras autoridades.

Durante os dias da ação, o Judiciário estadual, junto do Comitê Pop Rua Jud, oportunizará o acesso às demandas jurídicas como o ajuizamento de ações no Juizado Especial Cível e Fazendário (Saúde), segundas vias de termos de guarda, curatela e tutela, além de informações de processos em andamento. Também serão prestadas as orientações em questões que envolvam a infância e juventude, através da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do RS (CIJRS).

A recuperação de certidões de nascimento, óbito, casamento e segundas vias de matrículas de imóveis seguirão sendo oferecidas pelos Registradores Civis das Pessoas Naturais e dos Registradores de Imóveis de Porto Alegre.

Entre os serviços gratuitos disponíveis à população, teremos o fornecimento da 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), orientações jurídicas, atendimentos médicos e odontológicos, benefícios federais como o Bolsa Família, Seguro Desemprego, entre outros.

A Central Cidadania é uma organização conjunta entre os Poderes Judiciário e Executivo Estadual.

Confira neste link os serviços oferecidos e seus respectivos setores

Transporte gratuito

O Governo do Estado, por meio da SJCDH, fechou uma parceria com a Metroplan para disponibilizar transporte gratuito, às pessoas abrigadas da região metropolitana para o Central Cidadania. Para isso, serão disponibilizados um ônibus para cada uma das cidades que sairão, durante todo o evento de pontos estratégicos em direção ao Shopping Total. Estão inseridas na escala dos transportes os seguintes municípios: Cachoeirinha, Eldorado do Sul, Gravataí, Guaíba, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Sapucaia.

Confira os locais e horários das saídas dos ônibus:

Cachoeirinha

Segunda viagem: saída/retorno: 12h/15h

Partida: Av. Gen. Flores da Cunha, 2209, São Vicente de Paulo, Cachoeirinha – RS

Eldorado do Sul

Saída/retorno: 13h/16h30

Partida: Estr. da Arrozeira, 270, Centro, Eldorado do Sul – RS

Guaíba

Saída/retorno: 13h/16h30

Partida: Av. Nestor de Moura Jardim, 1155, Bairro Colina, Guaíba – RS

Parada: Av. Lupicínio Rodrigues, 1010, Bairro Santa Rita, Guaíba – RS

São Leopoldo

17 a 20 de junho

Saída/retorno: 12h/16h

Partida: Alojamento Centro de Eventos – Av. São Borja, 1860, Rio Branco, São Leopoldo – RS

Parada 1: Alojamento Monte Alverne – Rua São José, 568, Bairro São José, São Leopoldo – RS

Parada 2: Rodoviária de São Leopoldo – R. Dom João Becker, 665, São Leopoldo – RS

Sapucaia do Sul

21 a 23 de junho

Saída/retorno: 12h/16h

Partida: Rua Soledade, 127, Bairro Zoológico, Sapucaia – RS

Parada: Rua Sebastião Fausto, 245, Bairro Fortuna. Em frente ao Ginásio Otaviano Silveira

Certidões gratuitas até fim de junho

A Corregedoria Nacional de Justiça autorizou os cartórios de Registro Civil do RS a fornecer certidões de nascimento, casamento e óbito de forma gratuita, até o final do mês de junho. A decisão ocorre após o pedido da Corregedora-Geral da Justiça do TJRS, Desembargadora Fabianne Breton Baisch, para atender os atingidos pela enchente e que não puderam ser contemplados na Semana Nacional do Registro Civil, que ocorre sempre no mês de maio.

Fonte: TJRS