NOTÍCIAS
01 DE MARçO DE 2024
Seminário do SERP – Sistema Eletrônico do Registro Público
A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, no dia 22/03/2024, de 9h às 12h, o Seminário e lançamento do livro “Sistema Eletrônico do Registro Público e sua Regulamentação”, presencialmente, no Auditório do Conselho Nacional de Justiça, localizado no SAFS Quadra 2 – Lotes 5/6, Ed. Premium, em Brasília-DF, e virtualmente, por meio de link que será disponibilizado oportunamente.
O evento tem como objetivo trazer reflexões sobre o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), instituído pela Lei n. 14.382, de 27 de junho de 2022, que veio introduzir uma revolução na documentação e autenticação, à medida que o mundo avança para a era digital, de forma a desburocratizar e garantir segurança jurídica aos registros públicos.
Transcorridos quase dois anos desde a edição da aludida Lei, faz-se necessária uma reflexão sobre os normativos e os aspectos concernentes à segurança, transparência, proteção de dados, funcionalidade e desempenho, bem como os desafios de aplicação prática do novo Sistema Eletrônico de Registros Públicos.
As inscrições poderão ser realizadas até o dia 20/03/2024, mediante preenchimento do formulário eletrônico, cujo acesso se dá no seguinte link: https://formularios.cnj.jus.br/seminario-e-lancamento-do-livro-sistema-eletronico-do-registro-publico-e-sua-regulamentacao/
Para mais informações, acesse a programação do evento (arquivo em .pdf –publicada em 1.º/03/2024, às 8h19).
Na oportunidade, será lançado o livro “Sistema Eletrônico do Registro Público e sua Regulamentação” que representa um compêndio de artigos redigidos por magistrados, juristas, notários, registradores, acadêmicos e operadores do Direito, abordando o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp).
Leia também: Judiciário começa a utilizar plataforma de registros públicos a partir de março
Serviço:
Seminário do SERP – Sistema Eletrônico do Registro Público
Data: 22 de março de 2024
Horário: das 9h às 12h
Local: Auditório do Conselho Nacional de Justiça
Público Alvo: Equipe de magistrados(as) e servidores(as) deste tribunal
Link de Inscrições: https://formularios.cnj.jus.br/seminario-e-lancamento-do-livro-sistema-eletronico-do-registro-publico-e-sua-regulamentacao/
Prazo de inscrições: 20/03/2024
Programação:
Fonte: Agência CNJ de Notícias
Outras Notícias
Anoreg RS
10 DE NOVEMBRO DE 2023
Partilha de bens descobertos no curso da ação de dissolução de união estável não configura julgamento ultra petita
O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial.
Anoreg RS
10 DE NOVEMBRO DE 2023
Lideranças indígenas pedem aprovação de lei para política de gestão territorial
A proposta está sendo analisada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara.
Anoreg RS
10 DE NOVEMBRO DE 2023
Artigo – Retomada extrajudicial de imóveis: o que muda com a recente decisão do STF – Por Marcos Roberto Hasse
O STF validou as diretrizes previstas na Lei nº 9.514/97, que autorizam os bancos ou instituições financeiras a...
Anoreg RS
10 DE NOVEMBRO DE 2023
Portaria MDA nº 36 institui o Colegiado do Fundo de Terras e do Crédito Fundiário no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário
Institui o Colegiado do Fundo de Terras e do Crédito Fundiário no âmbito do Programa Nacional de Crédito...
Anoreg RS
10 DE NOVEMBRO DE 2023
Provimento dispõe sobre as normas a serem observadas nas inspeções e correições nos serviços notariais e de registro de competência da Corregedoria Nacional de Justiça
Dispõe sobre as normas a serem observadas nas inspeções e correições de competência da Corregedoria Nacional...