NOTÍCIAS
08 DE ABRIL DE 2024
RS é quarta unidade da federação com menor taxa de sub-registro de nascimentos em 2022, diz IBGE
Taxa de registros fora do período legal é de 0,27% no RS
O Rio Grande do Sul é a quarta unidade da federação do Brasil com a menor taxa de sub-registro de nascidos vivos em 2022 (0,27%). O índice registrado no território gaúcho em relação ao problema é menor do que a nível nacional no mesmo período (1,31%). Os dados são do Estudo Complementar à Aplicação da Técnica de Captura-Recaptura 2022, divulgado hoje pelo IBGE.
O sub-registro ocorre quando os recém-nascidos vivos não são registrados no período legal estipulado. Ao todo, o Rio Grande do Sul teve 121.103 nascimentos de bebês com vida em 2022.
Só aparecem com taxas de sub-registro de nascidos vivos menores do que o Rio Grande do Sul: Paraná (0,17%), Santa Catarina (0,20%) e São Paulo (0,21%). O Distrito Federal, com 0,27%, aparece empatado com o RS.
Em contrapartida, Roraima (14,29%), Amapá (9,52%) e Amazonas (6,48%), todos na região Norte, aparecem com as maiores taxas de sub-registro de nascidos vivos em 2022.
A região Sul é a com a menor taxa no Brasil, com média de 0,21%. Confira abaixo a relação entre total de nascidos vivos e sub-registros nas capitais sulistas:
Curitiba: 18.374 nascidos vivos / 0,08% de sub-registro
Florianópolis: 6.074 nascidos vivos / 0,33% de sub-registro
Porto Alegre: 13.482 nascidos vivos / 0,31% de sub-registro
Baixa em sub-registro e quando ele é mais provável de acontecer
Segundo o estatístico José Eduardo Trindade, há melhora na taxa de sub-registro por conta da legislação estabelecendo que o Registro Civil seja feito em unidades interligadas da maternidade. “Então a criança já sai de lá com o registro feito. Ações como essas vêm impactando essa melhora gradativa”, apontou Trindade, em nota, acrescentando que o sub-registro de nascimentos vem caindo desde 2015, com exceção do ano de 2020, quando os cartórios fecharam por conta da pandemia de Covid-19.
Em 2022, o maior porcentual de sub-registro de bebês nascidos vivos foi observado no Norte, de 5,14%, seguido pelo Nordeste (1 66%). “Em locais mais remotos, mais distantes, registrar uma criança pode demandar muito tempo e muitas vezes isso não é feito. Isso acaba refletindo no indicador de sub-registro”, justificou o estatístico Luiz Fernando Costa, da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.
Fonte: Correio do Povo
Outras Notícias
Anoreg RS
15 DE JULHO DE 2024
Decreto nº 12.111/2024 altera decreto para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Altera o Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009,...
Anoreg RS
15 DE JULHO DE 2024
Sem indução ao erro, não é possível anular registro de paternidade
Para ser possível a anulação do registro de nascimento, um dos requisitos é a prova robusta de que o pai foi...
Anoreg RS
15 DE JULHO DE 2024
Artigo – Em busca do elo oculto entre devedor e seu patrimônio na blindagem patrimonial
Um dos maiores desafios no enfrentamento da blindagem patrimonial nas execuções judiciais consiste em, ao longo da...
Anoreg RS
15 DE JULHO DE 2024
Reunião da Comissão Mista da OAB/RS e Anoreg/RS promove colaboração e debate sobre a atuação conjunta de registradores, notários e advogados
No dia 12 de julho, foi realizada a primeira reunião da Comissão Mista da OAB/RS e Anoreg/RS da gestão 2024/2025....
Anoreg RS
12 DE JULHO DE 2024
Com PB e CE à frente, CNJ impulsiona identificação civil de 45% da população prisional
Após chegar às 27 unidades da federação, a Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos...