Anoreg RS

19 DE JUNHO DE 2024
Comissão da Câmara promove audiência para avaliar a legislação sobre falências

A nova Lei de Falências entrou em vigor em 2020 A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados...

Anoreg RS

18 DE JUNHO DE 2024
Anoreg/RS integra evento “Central Cidadania” com a presença dos Cartórios para emissão de 2ª vias de matrículas de imóveis e certidões civis

Anoreg RS

18 DE JUNHO DE 2024
Anoreg/RS integra evento “Central Cidadania” com a presença dos Cartórios para emissão de 2ª vias de matrículas de imóveis e certidões civis

Ação segue até domingo (23/06) no estacionamento do Shopping Total, em Porto Alegre.

Anoreg RS

18 DE JUNHO DE 2024
Central Cidadania: Administração do TJ participa do lançamento de mutirão de serviços gratuitos à população

O estacionamento E2 do Shopping Total, em Porto Alegre, ficou lotado de pessoas que já puderam usufruir dos...

Anoreg RS

18 DE JUNHO DE 2024
Mercado de Carbono: especialistas defendem regulamentação em debate promovido pelo Senado Federal

Audiência Pública foi promovida pela Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais.

Anoreg RS

18 DE JUNHO DE 2024
Repetitivo: STJ analisará cobrança extrajudicial de dívida prescrita

O colegiado também suspendeu a tramitação dos processos, individuais ou coletivos, que tratam da mesma matéria.

Anoreg RS

18 DE JUNHO DE 2024
STJ: Viúva pode contestar registro de bisneto reconhecido como filho do marido

A invalidação do documento não precisa ser requerida exclusivamente pelo pai registral nos casos em que se alega...

Anoreg RS

18 DE JUNHO DE 2024
O Direito Contratual no anteprojeto de revisão e atualização do Código Civil

1. Uma reforma dirigida por vetores estruturais O mister de revisão da codificação civil não se realiza de modo...

Anoreg RS

18 DE JUNHO DE 2024
Provimento simplifica processo, dispensa selo e estimula aumento de doação de órgãos

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 6 de junho, provimento que pretende simplificar, facilitar e...

Anoreg RS

17 DE JUNHO DE 2024
TJRS participará da Central Cidadania a partir desta segunda em shopping da Capital

O Poder Judiciário une forças mais uma vez com órgãos e entidades de diferentes esferas de atuação para dar...