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10 DE MAIO DE 2024
Registro Civil presente nos abrigos instalados no Rio Grande do Sul
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24 DE ABRIL DE 2024
Governo deve encaminhar amanhã regulamentação da reforma tributária, diz líder
Fazenda, Fernando Haddad, vai encaminhar amanhã à Câmara dos Deputados a regulamentação da reforma tributária....
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24 DE ABRIL DE 2024
Ministro Herman Benjamin é eleito presidente do CJF para o biênio 2024-2026
Os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão serão os novos presidente e vice-presidente, respectivamente,...
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24 DE ABRIL DE 2024
Artigo – Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
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24 DE ABRIL DE 2024
Artigo – Regime jurídico do exercício da função notarial e registral
Civil O constituinte originário definiu o regime jurídico dos notários e registradores como função estatal,...
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24 DE ABRIL DE 2024
Herman Benjamin é eleito presidente do STJ e Mauro Campbell será corregedor
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