03 DE JUNHO DE 2024
Registro civil participa do Mutirão da Cidadania em Porto Alegre

Iniciativa ocorre em shopping da capital, onde também funciona um ponto de coleta de doações emergenciais

No dia 27 de maio foi estabelecido dentro do Shopping Praia de Belas, no bairro Menino Deus, em Porto Alegre, mais um ponto de atendimento à população atingida pelas enchentes. Em parceria com outros órgãos e instituições, estão sendo oferecidos diversos serviços gratuitos com a finalidade de auxiliar as vítimas da maior catástrofe climática que já ocorreu no estado do Rio Grande do Sul. O registro civil está na linha de frente junto com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul na emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito no local.

Com o objetivo de reunir em um único espaço serviços emergenciais e de assistência para ajudar a população a reconstruir suas vidas, o Mutirão da Cidadania iniciou os atendimentos na tarde de segunda-feira (27/05). Daiane Flores, do Cartório de Registro Civil da 2ª Zona de Porto Alegre, afirma que logo no primeiro dia foram cerca de 40 solicitações de certidões, e explica que, além dos atendimentos, existe um grande número de requisições ainda sendo repassadas ao cartório provenientes dos abrigos. “É uma demanda bem alta. Hoje eu fiz a emissão e a entrega para a corregedoria de 200 certidões, só de impressões feitas hoje”, afirma ela. Estima-se uma demanda de cerca de 3 mil certidões a serem emitidas somente pela 2ª Zona, grande parte vinda de pessoas dos bairros mais atingidos como Humaita e Mathias Velho, em Canoas, de acordo com ela.

A ação está organizada em guichês de atendimento separados por departamentos, o que facilita a recuperação das demais documentações e solicitação de benefícios logo após ter a documentação básica em mãos. Dentre as possibilidades está a reimpressão de carteiras de identidade, emissão de CPF, assistência jurídica integral, serviços previdenciários, abono salarial, Bolsa Família, Seguro-Desemprego, entre outros. Através da Justiça Itinerante, também é possível fazer a emissão de segundas vias de termos de guarda, curatela e tutela, acesso a informações processuais e muito mais.

Daiane conta que apesar do RCPN da 2ª Zona ficar localizado em um dos bairros inundados, não chegou a sofrer danos internos. A serventia está trabalhando desde o início das ações emergenciais em visitas aos abrigos e de forma remota. “Nosso cartório foi em três abrigos, na PUCRS, Ginásio da Brigada Militar e SESC Petrópolis. A partir da outra semana realizamos atendimentos no Shopping João Pessoa, que finalizamos agora dia 24”, conta. Atualmente, o Cartório de Registro Civil da 2ª Zona de Porto Alegre está aberto e funcionando normalmente, das 9h às 17h30, sem fechar ao meio dia e atendendo todos os serviços de registro civil.

Serviços Disponibilizados:

• Prefeitura de Porto Alegre: Registro do cadastro unificado;
• Organização Internacional para as Migrações (OIM): Atendimento bilíngue especializado para migrantes;
• CEEE: Disponibilizará comprovante de residência;
• Tudo Fácil: Solicitação de reimpressão das carteiras de identidade;
• Defensoria Pública da União (DPU): Prestará assistência jurídica integral e gratuita e orientação sobre a antecipação de benefícios;
• Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): Informações sobre benefícios e serviços previdenciários, andamento de processos e fornecimento da senha gov.br, desde que seja possível a identificação do requerente;
• Receita Federal: Emissão de CPF;
• Caixa Econômica Federal: Serviços relacionados ao Abono Salarial, Bolsa Família, FGTS/PIS, Pé-de-meia, Seguro Desemprego e aplicativos Caixa;
• Registro Civil: Emissão de segundas vias de certidão de nascimento e de casamento;
• Justiça Itinerante: Emissão de segundas vias de termos de guarda, curatela e tutelas, encaminhamento de novos pedidos, informações processuais, ajuizamento de processos nos Juizados Especiais Cíveis e Fazendários (sobre prestação de saúde).

O Mutirão da Cidadania acontece do dia 27/05 até 26/06, e os atendimentos são feitos de segunda a sexta-feira, das 12h às 18 horas, no 1º piso do Shopping Praia de Belas, Av. Praia de Belas, nº 1181. Pessoas originárias de outras localidades e estados do Brasil, que sofreram com as enchentes também podem usufruir do serviço gratuitamente.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Anoreg/RS