17 DE MAIO DE 2024
Registre-se: no primeiro dia da ação, foram emitidas mais de 5 mil certidões

A segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! foi iniciada nesta segunda-feira (13/5) com mobilização de tribunais de todo o Brasil. Apenas no primeiro dia do evento, foram emitidas 5.076 certidões – 4.689 de nascimento e 378 de casamento, um crescimento expressivo em relação a 2023, quando, no primeiro dia, o número ficou em 1.392.

São Paulo, Pernambuco e Pará foram os estados com mais documentos emitidos, respectivamente, 1616, 677 e 445. No total, houve a solicitação de 10.662 certidões, 9.966 de nascimento e 696 de casamento. As ações fazem parte da programação da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, promovida nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os cartórios de registro civil de pessoas naturais (RCPN) e com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).

 Ministros participam da entrega

No Rio de Janeiro, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou, na terça-feira (14/5), da abertura do evento no Tribunal de Justiça (TJRJ). Os conselheiros do CNJ Guilherme Caputo, Daniela Madeira, Daiane Nogueira, Bandeira de Mello, João Paulo Schoucair, Pablo Coutinho Barreto e Alexandre Teixeira acompanharam o presidente durante a agenda. Em caminhada pela Praça do Expedicionário, Barroso conheceu a estrutura dos serviços ofertados em um dos ônibus do “Justiça Itinerante” alocado na praça.

Para a abertura da 2.ª Semana Nacional do Registro Civil: Registre-șe!, em São Paulo, na manhã de segunda-feira (13/5), na Praça da Sé, em São Paulo, esteve presente o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. “O diferencial desse evento é porque concretiza uma política pública que destaca o atendimento e a prestação de serviços a quem mais precisa. É o Judiciário cumprindo seu papel de aproximar-se das necessidades da população”, destacou o ministro.

Mobilização nacional

A ação é voltada para inclusão social e para a ampliação do acesso à cidadania possibilitando a expedição de RG, CPF, certidões (nascimento, casamento e óbito), entre outros documentos. Neste ano, além dos indígenas, as atividades destacam o atendimento às pessoas privadas de liberdade, em especial, indivíduos em processo de reintegração após deixarem o sistema prisional.

No momento, apenas o Rio Grande do Sul não participa das atividades que prosseguem até a sexta-feira (17/5), devido às enchentes que assolaram o estado. Lá, magistrados, servidores e voluntários montaram uma força-tarefa para atender a quem perdeu todos os documentos desde a última quarta-feira (8/5).

Coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a Semana Nacional de Registro Civil tem o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica aos brasileiros, em especial, da população considerada em estado de vulnerabilidade. O Provimento n. 140/2023, que estabeleceu o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, instituiu a Semana Nacional do Registro Civil, que deve ser realizada anualmente.

No ano passado, o projeto atendeu mais de 100 mil brasileiros em situação de vulnerabilidade, solucionando pendências referentes ao registro civil, assegurando cidadania a milhares de pessoas.

Fonte: Agência CNJ de Notícias