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15 DE JANEIRO DE 2024
Provimento nº 01/2024-CGJ – Altera artigos 35 e 648 da CNNR
Provimento nº 01/2024-CGJ – Altera artigos 35 e 648 da CNNR
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Outras Notícias
Anoreg RS
14 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Constitucionalidade da lei paulista de regularização de terras – por Miguel F. de Oliveira Flora, Coraldino S. Vendramini e Renato Maurilio Lopes
Registra-se que a validade da lei foi judicializada no STF (Supremo Tribunal Federal), tendo o Partido dos...
Anoreg RS
14 DE JUNHO DE 2023
STJ julga validade de documento de falecido doando bens de baixo valor
Homem lavrou de seu próprio punho testamento particular, sem testemunhas, doando roupas, coleção de discos,...
Anoreg RS
14 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Onde começa o procedimento de adjudicação compulsória extrajudicial: Tabelionato de notas ou registro de imóveis? – por Carolina Edith Mosmann dos Santos
Clique aqui e leia o artigo na íntegra.
Anoreg RS
13 DE JUNHO DE 2023
Mercado de Carbono precisa de regulamentação urgente, afirmam senadores e especialistas
Audiência Pública da CMA do Senado Federal debateu o PL n. 412/2022. TCE do Amazonas realizou seminário sobre o tema.
Anoreg RS
13 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Regularização fundiária urbana enquanto contributo para gestão de conflitos – Por Anderson Henrique Vieira, Arícia Fernandes Correia e Talden Farias
Escrito por Anderson Henrique Vieira, Arícia Fernandes Correia e Talden Farias.
