NOTÍCIAS
08 DE MARçO DE 2024
Projeto Justiça Itinerante realizou mais de 130 atendimentos nesta quinta
Nesta quinta-feira (7/3), o ônibus do Judiciário Gaúcho, que faz parte do projeto Justiça Itinerante, esteve novamente estacionado no bairro Belém Novo, em frente à Subprefeitura Extremo Sul da capital gaúcha, para atender a população. No total foram 134 atendimentos realizados, superando o primeiro dia de funcionamento que registrou 89. O projeto, que foi lançado na última quinta-feira, busca atender a população que reside em áreas vulneráveis de Porto Alegre, oferecendo os serviços jurisdicionais diretamente no veículo.
A gestora do Projeto Justiça Itinerante, Desembargadora Gisele Anne Vieira de Azambuja, o Juiz Assessor da Presidência, André de Oliveira Pires, e a Juíza Patrícia Antunes Laydner também participaram da ação nesta quinta-feira.
Satisfeita com o atendimento, a pensionista Sueli buscou o projeto para emitir o seu novo título de eleitora e conseguiu resolver o problema em poucos minutos. “O atendimento foi maravilhoso, fiquei muito grata pela atenção que tiveram comigo”, disse ela.
A ação funcionará todas as quintas-feiras, das 09 às 15h, na Avenida Beira Rio, 555, bairro Belém Novo, em Porto Alegre, através do ônibus que estará na localidade.
O projeto atende demandas encaminhadas nas áreas de Direito Civil, de Família, do Juizado Especial Cível e matéria relativa aos Serviços Notariais e Registrais. No local, é possível realizar os seguintes atendimentos:
- Questões relacionadas ao Direito de Família (divórcio, pensão alimentícia, guarda, conversão de união estável em casamento e investigação de paternidade, entre outros);
- Ingresso de demandas junto ao Juizado Especial Cível (“pequenas causas”);
- Atendimento pela Defensoria Pública;
- Atendimento pelo Registro Civil (emissão de segunda via de certidões de nascimento e/ou casamento).
- Atendimento relacionado às questões de Direito Civil (usucapião, contratos bancários, consumidor, inscrição em SPC/SERASA, entre outros).
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
14 DE JUNHO DE 2024
Lei Federal nº 14.757/23 dispõe sobre a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários
Lei n. 14.757, de 19 de dezembro de 2023 Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, a Lei nº 8.629, de 25 de...
Anoreg RS
14 DE JUNHO DE 2024
Comissão aprova projeto que aumenta valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e...
Anoreg RS
13 DE JUNHO DE 2024
Aprovado, projeto da nova Lei de Execução Fiscal inclui cobrança de débitos
A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional...
Anoreg RS
13 DE JUNHO DE 2024
Apcer Brasil abre inscrições para curso de Gestão de Custos e Recursos Humanos em Cartórios
O objetivo geral do curso é capacitar profissionais de cartórios em técnicas avançadas de gestão de custos de...
Anoreg RS
13 DE JUNHO DE 2024
CVM decide que tokens de imobiliária não estão sujeitos às suas regras
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu, em abril, que tokens de pagamento desenvolvidos...