16 DE MAIO DE 2024
Presidente da Anoreg/RS participa de reunião com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Reunião online desta quinta-feira (16/05) tratou da Construção do Pacto por Ações Conjuntas de Garantia da Documentação Civil dos atingidos pelas enchentes no RS

Na manhã desta quinta-feira (16/05), o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), Cláudio Nunes Grecco, participou da reunião de Construção do Pacto por Ações Conjuntas de Garantia da Documentação Civil dos Cidadãos atingidos pela calamidade pública derivada de chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul, promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), no formato online.

O juiz-corregedor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), Felipe Só dos Santos Lumertz, esteve presente no encontro e destacou o papel da CGJ-RS na fiscalização dos serviços notariais e registrais do estado, especificamente a esse evento climático no Rio Grande do Sul. “Nós tivemos que bolar um sistema de busca ativa para a emissão de segundas vias de certidão de nascimento e casamento. Esse programa ganhou o nome ‘Recomeçar é Preciso’, que já está em Porto Alegre há quase dez dias. Temos 3.500 requisições aqui em Porto Alegre, no interior já passando de 2.500, então o número de certidões já chega a quase seis mil”, destacou o magistrado.

O presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco, salientou o quadro geral de atingidos na classe notarial e registral gaúcha. “Temos 18 serventias atingidas pelas enchentes, sendo que oito estão sob interinidade, 106 colaboradores e 36 cartórios que estão em 22 municípios”, pontuou Grecco.

Na sequência, o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann, reforçou os impactos das enchentes nos Cartórios extrajudiciais atingidos e o trabalho que vem sendo prestado pelos Cartórios de Registro Civil. “Essa ação que está sendo coordenada pela Corregedoria, a gente já vem replicando também em outros municípios. Aqui na cidade de Uruguaiana a gente já fez esse atendimento também nos abrigos e a ideia é fazer esse trabalho de replicar essas ações nesses municípios que estão atingidos”, complementou Sidnei.

Na reunião, a representante da Coordenação Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Tula Vieira Brasileiro, sugeriu algumas ações que podem ser promovidas conjuntamente. “Que a gente monte uma central de documentação física e de gestão dessa força-tarefa de documentação, que seria responsável por ser um próprio espaço em Porto Alegre e que poderia atender permanente para onde poderiam convergir todas as informações, e também de gestão nesse sentido de a gente pensar logísticas, serviços, integração de sistemas, cadastros. Essa foi uma experiência em Brumadinho e que foi muito feliz”, enfatizou Tula, que completou que isso pode funcionar sob a forma de grupos de trabalho, com a sugestão de quatro grupos de trabalho que podem ser coordenados por instituições diferentes e ser criado um fluxo de informação.

Na oportunidade, foram organizados os quatro grupos de trabalho, já com a composição das instituições que serão responsáveis por cada GT. O encontro online também contou com a presença da presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), Vânia Maria de Bernardes.

Fonte: Assessoria de Comunicação