O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove até a próxima sexta-feira (17/5), a segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se!. No Rio de Janeiro, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participa, nesta terça-feira (14/5), da abertura do evento no Tribunal de Justiça (TJRJ). Os conselheiros do CNJ Guilherme Caputo, Daniela Madeira, Daiane Nogueira, Luiz Fernando Bandeira, João Paulo Schoucair, Pablo Coutinho Barreto e Alexandre Teixeira acompanharam o presidente durante a agenda.

m caminhada pela Praça do Expedicionário, Barroso conheceu a estrutura dos serviços ofertados em um dos ônibus do “Justiça Itinerante” alocado na praça. Na ocasião o presidente do CNJ manifestou bastante satisfação com a estrutura montada para a semana Registre-se. O “Justiça Itinerante de Erradicação do Sub-Registro e Justiça Federal Itinerante” acontece na Praça do Expedicionário, ao lado do Fórum Central do TJRJ, de hoje 14/5, até a próxima quinta, 16, das 8 às 15h.

No dia 17 de maio, as ações seguirão no estacionamento da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, ao lado do Sambódromo, das 8h às 15h.

No evento fluminense, estão presentes os seguintes órgãos e instituições: Justiça Itinerante do TJRJ; Justiça Federal Itinerante do TRF2; TRT; CEJUSC Capital; Ministério Público Estadual; Defensoria Pública Estadual; Defensoria Pública da União; ARPEN/RJ; DETRAN/RJ; Receita Federal; INSS; Exército; Prefeitura do Município do RJ; Polícia Militar e Governo do Estado do RJ.

Presídio

Nessa segunda-feira (13/5), cerca de 200 detentos do Presídio Evaristo de Moraes, em São Cristóvão, Zona Norte da capital carioca, foram atendidos. Desse total, 159 foram para certidão de nascimento e segunda via, 27 para requalificação e dois casamentos.

A ação voltada para inclusão social e para a ampliação do acesso à cidadania, a semana nacional possibilita a expedição de RG, CPF, certidões (nascimento, casamento e óbito), entre outros documentos. Neste ano, o atendimento tem como foco os indígenas e as pessoas privadas de liberdade, em especial, indivíduos em processo de reintegração após deixarem o sistema prisional.

Registre-se

O objetivo do Registre-se é erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros. Para esta segunda edição estarão presentes diversas instituições de São Paulo.? Todo o projeto tem como base o Provimento 140/23, que institui o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis e, o próprio Registre-se!.

Fonte: CNJ