NOTÍCIAS
21 DE FEVEREIRO DE 2024
Edital nº 18/2024-CGJ disponibiliza as datas de vacância das Serventias Notariais e Registrais vagas
EDITAL Nº 18/2024-CGJ
A Excelentíssima Senhora Desembargadora FABIANNE BRETON BAISCH, Corregedora-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
TORNAR PÚBLICAS, para os fins do disposto no artigo 11, §§ 2º e 3º, da Resolução n. 80/2009-CNJ as datas de vacância das seguintes Serventias Notariais e Registrais vagas, no Estado do Rio Grande do Sul:
Confira aqui a tabela:
Fonte: Diário Oficial de Justiça do TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
25 DE JULHO DE 2023
Impacto no patrimônio dos herdeiros deve ser checado na data da doação
A configuração da doação inoficiosa é determinada na data do ato de liberalidade, e não no momento da morte do...
Anoreg RS
25 DE JULHO DE 2023
Depósito judicial decorrente de penhora não isenta executado de mora, diz TJ-SP
Mesmo que os valores advindos de penhora sanem a dívida, o depósito judicial decorrente de ativos financeiros não...
Anoreg RS
25 DE JULHO DE 2023
Artigo – Da alteração do regime de bens na união estável – por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 16 de março de 2023, o Provimento nº 141/2023, que facilitou...
Anoreg RS
24 DE JULHO DE 2023
Protocolo prevê ações de enfrentamento à violência de gênero praticada por magistrados e servidores
Mulheres ofendidas, desrespeitadas, assediadas moralmente, psicologicamente ou sexualmente por membros do Poder...
Anoreg RS
24 DE JULHO DE 2023
Artigo – “Lei” de Georreferenciamento Urbano: A partir de agora o registrador de imóveis deve exigir o geo em todos os trabalhos técnicos? – Por Jean Mallmann
Recentemente foi editada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) a NBR 17047:2022, publicada em...
