21 DE JUNHO DE 2024
Central Cidadania recebe indígenas em mais um dia de atendimentos

A Central Cidadania, organização conjunta entre os Poderes Judiciário e Executivo Estadual, realizou mais uma força-tarefa de atendimentos nesta quinta-feira (20/6), no estacionamento E2 do Shopping Total, em Porto Alegre (Av. Cristóvão Colombo, 545). Foram realizados 1.644 atendimentos. Dando continuidade ao enfrentamento da crise imposta pelas enchentes de maio, a ação começou no início desta semana e vai até domingo, 23/6.

Pela manhã, servidores e magistrados da Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com os Registradores Civis da Capital gaúcha promoveram atendimento prioritário para cerca de 94 indígenas de etnia Kaingang, da grande Porto Alegre. A maioria pertence à aldeia Kaingan de São Leopoldo, mas também foram atendidos indígenas das aldeias: Kaings da Lomba do Pinheiro, Morro do Osso e Kaingang do Lami. Alguns possuíam somente o registro indígena RANI, que é realizado em livros próprios por funcionários da FUNAI e que não substitui a certidão de nascimento.

No total, foram 39 segundas vias de certidões de nascimento ou casamento, 5 registros tardios, que incluiu uma senhora de 75 anos que não possuía registro civil e 3 retificações para inclusão de nome indígena. Para esta sexta-feira, 21/6, está previsto o atendimento de 100 indígenas da etnia Guarani.

O Juiz-Corregedor Felipe Só dos Santos Lumertz, responsável na CGJ pela matéria extrajudicial, destacou o atendimento especial para os povos indígenas. “A Central da Cidadania, nos dias 20 e 21 de junho está dando atendimento preferencial à população indígena de várias aldeias da grande Porto Alegre. São indígenas que buscam regularizar a sua situação documental. Todo esse trabalho realizado pela Corregedoria parte do provimento assinado pela Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Fabianne Breton Baisc, que instituiu o Projeto de Regularização Documental dos Povos Originários no Estado do Rio Grande do Sul”, explica o magistrado.

Representando o serviço de promoção dos direitos sociais e cidadania da Coordenação Regional Litoral Sul da FUNAI, Vanessa Gedro da Silva, que é técnica em indigenismo, enfatizou a importância da ação realizada pelo TJRS e demais instituições. Ela lembrou que o foco especial dos indígenas é a questão da regularização documental e de erradicação do sub-registro. “Eles querem que conste na documentação civil, na certidão de nascimento e identidade a referência da etnia deles. E os primeiros passos começaram por aqui hoje.”, disse.

O Coordenador Técnico Local (CTL-POA) da FUNAI, Moisés da Silvam celebrou a ação: ‘São pessoas que merecem, não só esse auxílio, mas sim, o atendimento diferenciado. Parte delas foram indiretamente atingidas pelas enchentes, porque são artesãos e trabalhavam com vendas em espaços públicos e que agora estão fechados. Sou também da etnia Kaingan e estamos muito satisfeitos com essa visibilidade dos povos indígenas. Nossos indígenas não têm acesso à internet, muitos nem estudo, e tendo este apoio aqui na Central Cidadania é muito importante”, disse o coordenador da FUNAI.

Atendimentos

Observando tudo, a indígena da aldeia Kaingang Gilmara Vergueira estava feliz em oficializar a certidão de nascimento de seu filho, V.V, de 15 anos. “Eu fico muito feliz por este cuidado com a gente. Eu tinha documentação, mas meu filho não. E ele começou a ter problemas com isso. Numa escolinha de futebol ele não conseguiu se matricular porque não tinha registro civil”, conta.

Pela tarde, os atendimentos contaram com mais de 40 instituições envolvidas no Central da Cidadania, distribuídas em 34 estandes na área do estacionamento. Foram disponibilizadas a reimpressão da carteira de identidade, fornecimento da segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do título eleitoral; atendimentos médicos e odontológicos, orientações sobre benefícios federais (Bolsa Família, Seguro Desemprego), entre outros.

Fonte: TJRS