NOTÍCIAS
27 DE SETEMBRO DE 2023
Vice-presidente da Anoreg/RS acompanha abertura do Encontro Nacional de Tribunais de Justiça em Porto Alegre
Solenidade também contou com representantes do Colégio Registral do RS, do IRIRGS, do Sindinotars e do Sindiregis
Nesta quarta-feira (27.09), o vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), Romário Pazutti Mezzari, acompanhou a abertura do Encontro Nacional de Tribunais de Justiça, realizado no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, na sede do TJRS em Porto Alegre.
O evento segue até sexta-feira (29.09), e reúne magistrados e servidores de 15 tribunais do país para debater sobre o papel do Poder Judiciário na fiscalização da gestão das serventias extrajudiciais vagas.
O objetivo do encontro, coordenado pelo Juiz-Assessor da Presidência do TJRS, Luiz Felipe Desessards, é debater a respeito da fiscalização das receitas e despesas de serventias em situação de vacância, em relação ao cumprimento de normas relativas à obrigatoriedade de fiscalização e à transparência necessária.
A solenidade também contou com representantes do Colégio Registral do RS, do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), do Sindicato dos Notários do Rio Grande do Sul (Sindinotars) e do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do RS (Sindiregis).
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
05 DE SETEMBRO DE 2023
Comissão da Câmara pode analisar projeto que busca proibir o casamento homoafetivo no Brasil
Projeto de lei original foi apresentado pelo então deputado federal Clodovil Hernandes, mas foi modificado por...
Anoreg RS
04 DE SETEMBRO DE 2023
Corregedoria Nacional publica consolidação de normas para serventias extrajudiciais
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou na sexta-feira (1º/9) o Código Nacional de Normas – Foro...
Anoreg RS
04 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça reconhece união poliamorosa
Uma das mulheres está grávida e foi concedido que, após o nascimento do filho, conste o nome dos três no...
Anoreg RS
04 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – Possibilidade de alterações na lei incentiva famílias a anteciparem doações e heranças
Atualmente, o imposto sobre transmissões causa mortis (heranças) e doações de quaisquer bens ou direitos (ITCMD)...
Anoreg RS
04 DE SETEMBRO DE 2023
Famílias Multiespécies: decisões recentes divergem sobre guarda dos pets no Direito das Famílias
A relevância acentuada dos animais nas famílias contemporâneas torna o ordenamento jurídico um cenário fértil,...