NOTÍCIAS
02 DE OUTUBRO DE 2023
Veja no Programa Justiça Gaúcha: TJRS sedia Encontro Nacional de Tribunais de Justiça sobre as serventias extrajudiciais vagas
Confira a cobertura do Encontro Nacional de Tribunais de Justiça que debateu a fiscalização da gestão das serventias extrajudiciais vagas. O evento ocorreu durante os dias 27, 28 e 29/ no Plenário do TJRS.
Horários de Exibição
O Programa Justiça Gaúcha vai ao ar pela TV Assembleia (canal 16 da NET) e no canal 11.2 pelo sinal digital aberto, aos sábados, às 23h, e domingo às 16h.
As edições anteriores estão disponíveis no site do TJRS, no link: Programa Justiça Gaúcha
Fonte: TJRS
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Clique aqui e acesse a normativa completa.
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Provimento nº 33/2023-CGJ revoga Provimento Nº 16 2023-CGJ
Clique aqui e confira o Provimento nº 33/2023-CGJ.
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Artigo – Os precedentes judiciais vinculantes aplicam-se à atividade notarial e registral? Uma análise à luz dos arts. 985, §2º e 1.040, IV, do CPC/15
Essa temática não é corrente na doutrina, nem na processual, nem na registral e notarial.
