NOTÍCIAS
24 DE AGOSTO DE 2023
Senado cria comissão de juristas para atualizar o Código Civil
O atual Código Civil, que reúne as normas referentes às relações jurídicas de ordem privada, entrou em vigor há 20 anos.
Aconteceu nesta quinta-feira, 24, a cerimônia de criação da comissão de Juristas de reforma do Código Civil, instituída pelo presidente Rodrigo Pacheco. Coordenada pelo ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, vai propor a atualização do Código, a tramitar no Congresso Nacional como projeto de lei. Há prazo de 180 dias para a apresentação de propostas.
Na cerimônia, Pacheco comentou que buscou fazer da composição da comissão a mais representativa possível, e gostaria, inclusive, que fosse paritária entre homens e mulheres, mas que haverá uma representação muito competente e expressiva feminina.
Farão parte da comissão:
Ministro Luis Felipe Salomão – presidente
Ministro Marco Aurélio Bellizze – vice-presidente
Professor Flávio Tartuce – relator
Desembargadora Rosa Maria de Andrade Nery – relatora
Ministro Marco Buzzi
Ministra Maria Isabel Gallotti
Ministro Cesar Asfor Rocha
Ministro João Otávio de Noronha
Professora Angélica Carlini
Professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira
Professora Claudia Lima Marques
Juiz Daniel Carnio
Professor Edvaldo Brito
Professor Flavio Galdino
Professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Professor Gustavo José Mendes
Professor José Fernando Simão
Professora Judith Martins-Costa
Professora Laura Porto
Desembargador Marcelo de Oliveira Milagres
Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo
Professor Marcus Vinicius Furtado Coêlho
Professor Mario Luiz Delgado Regis
Desembargadora Maria Berenice Dias
Desembargador Moacyr Lobato
Procurador Nelson Rosenvald
Juiz Pablo Stolze Gagliano
Juíza Patricia Garrido
Professora Paula Andrea Forgioni
Professor Rodrigo Mudrovitsch
Professor Ricardo Campos
Professor Rolf Madaleno
Juiz Rogério Marrone
Advogado Carlos Antonio Vieira Fernandes Filho
Veja como foi:
https://www.youtube.com/watch?v=UxzbQHvgdVw&t=1551s
Fonte: Migalhas
Outras Notícias
IRIRGS
13 DE SETEMBRO DE 2023
Clipping – Correio Braziliense – Especialista defende equilíbrio da oferta no mercado imobiliário do DF
O aumento da oferta de moradia no DF e a expectativa do mercado imobiliário sobre a taxa de juros foram tema...
Anoreg RS
12 DE SETEMBRO DE 2023
STF fixa prazo para interinidade de não concursado em cartório
Para os ministros, o substituto não concursado ficará limitado a exercer a titularidade da serventia pelo prazo de...
Anoreg RS
12 DE SETEMBRO DE 2023
Força-tarefa do Judiciário presta serviços e orientações à população atingida por enchente do Vale do Taquari
Na região, a cheia do rio deixou óbitos, desaparecidos e um rastro de destruição.
Anoreg RS
11 DE SETEMBRO DE 2023
Comunidade poderá fazer escrituras de doação de órgãos durante evento em Novo Hamburgo
Palestra será realizada na sede da subseção de Novo Hamburgo.
Anoreg RS
11 DE SETEMBRO DE 2023
Quem recebe até 5 salários mínimos tem renda totalmente impenhorável, diz TJ-SP
A penhora de qualquer parcela da renda de quem recebe até cinco salários mínimos retira do executado o mínimo...
