NOTÍCIAS
15 DE AGOSTO DE 2023
Reunião mensal do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS atualiza pleitos e demandas da categoria
Na manhã desta terça-feira (15.08), o Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais gaúchas da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) realizou o encontro mensal dos representantes, por meio da plataforma Zoom. A reunião é coordenada pelo presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva.
O assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi Fraga, retomou aos participantes as atualizações institucionais e legislativas referentes às atividades extrajudiciais em andamento na Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do RS, e o andamento do trabalho para auxiliar os cartórios atingidos pela Renda Mínima, a atualização das tratativas relativas ao ISS aos usuários dos serviços notariais e de registro, e a proposta de criação de serventias extrajudiciais em municípios do Rio Grande do Sul.
A agenda marcada nesta terça-feira (15.08) com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Alexandre Postal, para apresentação do tema execução extrajudicial da Dívida Ativa para auxiliar a administração dos municípios gaúchos também foi mencionada, assim como a proposta de realização de palestra com o tema “A Inteligência Artificial Aplicada aos Serviços Notariais e Registrais”, e a prorrogação das inscrições no PQTA 2023 até o dia 22 de agosto. A Anoreg/RS realizou uma Live para o incentivo nas inscrições no dia 1º de agosto, durante o “Dia D” do PQTA.
Na oportunidade, ainda foi realizado o sorteio de sete obras recebidas como patrocínio da PH LIVROS entre os participantes do XIV Encontro Notarial e Registral do RS, foram sorteados os seguintes números e respectivos inscritos: 1 – Stéphanie Correa Cardoso (Porto Alegre); 9 – Danton José Boattini (Triunfo); 33 – Angela Cristiane Rohenkohl Fleck (Farroupilha); 17 – Vinícius Teófilo Lottici Pereira (Porto Alegre); 27 – Ana Paula Fink Kuhn (Harmonia); 233 – Fernando Giovanneti (Campo Bom); e 428 – Luis Eduardo Simão Brum (Porto Alegre).
Esteve na pauta, também, a atualização quanto ao andamento dos projetos das Tabelas de Emolumentos das especialidades cartorárias. Em relação a Ouvidoria da Anoreg/RS no último mês, foram 12 mensagens recebidas no total, com três respostas pendentes de retorno. Ao final foi apresentando o relatório de ações realizadas nos meses de julho e agosto deste ano pela Anoreg/RS.
Também participaram da reunião o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Ricardo Martins; a presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado (Sindiregis), Vânia Maria Bernardes; a presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Notários e Registradores (Coopnore), Margot Virgínia de Souza; o presidente do Instituto de Registros de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS), Marco Antônio Domingues; o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões (ARN), Sérgio Mersserschmidt; a presidente da Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul – Fundação Enore/RS, Juliana Follmer; o vice-presidente do Sindicato dos Serviços Notariais do Estado do Rio Grande do Sul (Sindinotars), Cledemar Dornelles de Menezes; o vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Pedro Ilarri; o 2º tesoureiro do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Alan Lanzarin; o diretor estadual de Qualidade da Anoreg/RS e representante do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (IEPTB/RS), Eduardo Kindel; o assessor da Frente Parlamentar Notarial e Registral do RS, Rogênio Cavalar; o 1º tesoureiro da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco; o assessor especial da Anoreg/RS, Danilo Alceu Kunzler; a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira; o assessor administrativo financeiro do IRIRGS, Lucas Costa; a secretária do Colégio Registral do RS, Aurora Ferreira; e as assessoras de imprensa Larissa Mascolo, Renata de Mattos e Dora Leonetti.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Outras Notícias
Anoreg RS
23 DE JUNHO DE 2023
Juiz pode ajustar questão sucessória de inventário não concluído em nova decisão
Quando declarou a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil e equiparou os regimes jurídicos de...
Anoreg RS
23 DE JUNHO DE 2023
Governo e Justiça do Trabalho defendem regulamentar expropriação de propriedades com trabalho escravo
Proposta também tem apoio do Ministério Público do Trabalho e de auditores-fiscais do Trabalho, mas, entre os...
Anoreg RS
23 DE JUNHO DE 2023
ONG alerta sobre subnotificação e pede amplo combate ao casamento infantil no Brasil
Tema foi debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados Em audiência da Comissão de Defesa dos Direitos...
Anoreg RS
23 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Extinção de condomínio no imóvel rural – por Otávio José dos Santos
A propriedade condominial se reveste de várias formas que refletem, na mesma proporção, a existência dos mais...
Anoreg RS
23 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Análise do REsp nº 1.514.567: a impenhorabilidade do bem de família integralizado a uma holding familiar – por Cristiano Padial Fogaça, Gustavo Rocco Corrêa e Matheus Lira
O STJ acertou ao impossibilitar a penhora indireta do imóvel em questão. Se a holding possui, em seu ativo,...