NOTÍCIAS
10 DE AGOSTO DE 2023
Reunião conjunta da CNR e Anoreg-BR debate pautas da atividade notarial e registral
Atendendo à convocação do presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Portugal Bacellar, aconteceu nesta quarta-feira (09) mais uma reunião conjunta das duas entidades de classe. Diretores, representantes dos sindicatos, federações, anoregs estaduais e institutos membros que representam a categoria participaram do encontro, que tratou de diversos temas de interesse da atividade notarial e registral. A reunião foi realizada na sede da Anoreg-BR e da CNR, em Brasília (DF), com participação online de notários e registradores de todo o Brasil pela plataforma Zoom.
Em pauta, o acompanhamento das decisões das Comissões Permanentes e Temporárias; o posicionamento das ações em tramitação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nos Tribunais Superiores; a pauta positiva dos projetos e Medidas Provisórias (MPs) mais importantes em andamento no Congresso Nacional; os congressos da Anoreg-BR e da CNR (CONCART) e o XIII Fórum de Integração Jurídica da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR). Entre as questões que serão abordadas neste evento, nesta quinta-feira (10), em Brasília, estão: o impacto da reforma tributária sobre o setor notarial e registral, regularização fundiária e mediação e conciliação extrajudicial.
Durante a reunião conjunta, foi anunciada a prorrogação do prazo de inscrição das serventias extrajudiciais para o 19º Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA 2023) até o dia 22 de agosto. Bacellar destacou ainda o trabalho de apoio às demandas da categoria realizado pela Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral, já instalada na Câmara dos Deputados, e com projeto em tramitação para ser instituída também no Senado.
Homenagem
No início da reunião, o presidente da CNR e da Anoreg-BR recebeu a comenda “Medalha Nicolau Balbino Filho”, em reconhecimento à contribuição relevante de Bacellar para o desenvolvimento, aprimoramento e consolidação dos serviços extrajudiciais em Minas Gerais e no Brasil. A homenagem foi entregue pelo presidente da Anoreg-MG, Ari Álvares Pires Neto, primeiro vice-presidente da CNR.
Fonte: Assessoria da CNR
Outras Notícias
Anoreg RS
26 DE SETEMBRO DE 2023
Nova etapa do programa More Legal será lançada na próxima segunda
Será lançada, no dia 2/10, uma nova etapa do More Legal, programa que busca legalizar de forma simples e com o...
Anoreg RS
26 DE SETEMBRO DE 2023
Cartórios de Notas do Rio Grande do Sul promovem ação de assessoramento gratuito à população
Nas ações, também serão realizadas as Escrituras Públicas Declaratórias de Doação de Órgãos, em razão da...
Anoreg RS
26 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 35/2023-CGJ revoga o pár. 6º do art. 1.012 e altera o art. 1.031 da CNNR
Clique aqui e acesse a normativa completa.
Anoreg RS
26 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 33/2023-CGJ revoga Provimento Nº 16 2023-CGJ
Clique aqui e confira o Provimento nº 33/2023-CGJ.
Anoreg RS
26 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – Os precedentes judiciais vinculantes aplicam-se à atividade notarial e registral? Uma análise à luz dos arts. 985, §2º e 1.040, IV, do CPC/15
Essa temática não é corrente na doutrina, nem na processual, nem na registral e notarial.
