NOTÍCIAS
22 DE NOVEMBRO DE 2023
Receita Federal disponibiliza gravação da Webinar Compliance Tributário e os Cartórios
A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibiliza a gravação da Webinar Compliance Tributário e os Cartórios, que pode ser acessada na página da Receita Federal ou no link Webinar – Compliance Tributário e os Cartórios – YouTube.
O evento ocorreu no dia 31 de outubro deste ano, organizado em uma parceria da Receita Federal com a Confederação Nacional de Notários e Registradores, e contou com a participação da Corregedoria Nacional de Justiça e foi acompanhado por centenas de delegatários de serviços extrajudiciais, bem como por diversas Corregedorias dos Tribunais de Justiça e entidades que administram os Fundos de Compensação por Atos Gratuitos.
Na oportunidade foi apresentado a forma de agir da Receita Federal em relação aos cartórios, a ênfase na transparência, compartilhado as orientações tributárias de interesse do segmento, que também estão disponíveis na página da Receita Federal, tudo isso com o objetivo de promover a Conformidade Tributária.
Fonte: Assessoria de Comunicação, com informações da RFB
Outras Notícias
Anoreg RS
13 DE NOVEMBRO DE 2023
Painel do XXIII Congresso da Anoreg/BR e da VI Concart abordará Gestão com Excelência e Qualidade
O painel explorará a importância da qualidade e do compliance como alicerces essenciais para o fortalecimento e...
Anoreg RS
13 DE NOVEMBRO DE 2023
Corregedoria Nacional detalha regras para realização de inspeções e correições em tribunais e cartórios
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou um provimento com normas e regras a serem observadas durante as...
Anoreg RS
13 DE NOVEMBRO DE 2023
Tema 982 do STF: retomada extrajudicial de imóvel na alienação fiduciária
O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou o Recurso Extraordinário-RE 860.631 [1] e, em repercussão geral, fixou o...
Anoreg RS
13 DE NOVEMBRO DE 2023
Artigo – A incidência do ITCMD na extinção do usufruto
O ITCMD (imposto sobre a transmissão causa mortis e doação) é um tributo de competência estadual e do Distrito...
Anoreg RS
13 DE NOVEMBRO DE 2023
Informativo de jurisprudência do CNJ destaca autorização de candidata parturiente a fazer sua prova em nova data
A situação excepcional de parturiente, cuja data do parto coincide com a semana da 2ª fase do concurso, autoriza...
