NOTÍCIAS
19 DE DEZEMBRO DE 2023
Provimento nº 159/23 institui o Fundo de Custeio para implementação do Onserp / ON-RCPN / ON-RTDPJ
PROVIMENTO N. 159 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Institui o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – FIC-ONSERP, o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico do Registro Civil das Pessoas Naturais – FICRCPN, e o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico do Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas – FIC-RTDPJ; dispõe sobre suas receitas; e dá outras providências.
Clique aqui e confira na íntegra.
Outras Notícias
Anoreg RS
01 DE ABRIL DE 2024
Inventário: STJ dispensa herdeiro de justificar ação de prestar contas
Inventário: STJ dispensa herdeiro de justificar ação de prestar contas
Anoreg RS
01 DE ABRIL DE 2024
Artigo – Do afastamento da separação legal de bens aos maiores de 70 anos por termo declaratório de união estável
Artigo – Do afastamento da separação legal de bens aos maiores de 70 anos por termo declaratório de união...
Anoreg RS
28 DE MARçO DE 2024
Casamentos em cartórios aumentaram 4% em 2022; Sul foi destaque
Casamentos em cartórios aumentaram 4% em 2022; Sul foi destaque
Anoreg RS
28 DE MARçO DE 2024
Personagens Gaúchos: a representatividade de Pérsio Brinckmann Filho no RTDPJ
Neste ano, no dia 30 de dezembro, o registrador estaria completando seus 80 anos.
Anoreg RS
28 DE MARçO DE 2024
Solução de Consulta RFB n. 45, de 4 de março de 2024 – Titular de Cartório. Transporte por aplicativo. Despesa não dedutível. Livro-Caixa.
Solução de Consulta RFB n. 45, de 4 de março de 2024 – Titular de Cartório. Transporte por aplicativo. Despesa...
