NOTÍCIAS
28 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 152 do CNJ aprimora as regras para alteração de nome e gênero de pessoas transgênero
PROVIMENTO N. 152 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para aprimorar as regras de averbação de alteração de nome, de gênero ou de ambos de pessoas transgênero.
Clique aqui e acesse a íntegra do provimento.
Fonte: CNJ
Outras Notícias
IRIRGS
21 DE SETEMBRO DE 2023
Clipping – IRIB – Direito Notarial e Registral: Corregedoria e EJUD/PI oferecerão capacitação gratuita
A Corregedoria do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí e a Escola Judiciária do Piauí (EJUD/PI)...
Anoreg RS
21 DE SETEMBRO DE 2023
Desjudicialização de procedimentos jurídicos será tema de evento da comissão mista da OAB/RS com a ANOREG/RS
Atividade contará com painéis de representantes da advocacia, notários e registradores.
Anoreg RS
21 DE SETEMBRO DE 2023
Cartórios de registro de imóveis concluem integração ao SAEC, que completa dois anos de existência
Isso significa que, a partir de canal único de atendimento já é possível solicitar e obter diversos serviços de...
Anoreg RS
21 DE SETEMBRO DE 2023
Publicações com estudos sobre registro civil de nascimento já estão disponíveis no portal do MDHC
A partir desta quarta-feira (20), o portal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) disponibiliza...
Anoreg RS
21 DE SETEMBRO DE 2023
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre demarcação de terrenos de marinha
Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.015.301 e 2.036.429, classificados...
