NOTÍCIAS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Presidente da Anoreg/RS acompanha entrega de convite das Jornadas Notariais de Assessoramento ao prefeito de Porto Alegre
Na manhã desta sexta-feira (15.09), o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), João Pedro Lamana Paiva, acompanhou a entrega de convite ao prefeito Sebastião Melo para prestigiar a 2° Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas e l Jornada Notarial da Família, que serão realizadas no dia 30 de setembro, das 9h às 14h, no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre.
O convite foi feito pela conselheira fiscal do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Jenifer Castellan de Oliveira, com a presença do deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral, Elizandro Sabino.
O mutirão esclarecerá, gratuitamente, questões relacionadas à união estável, contratos de namoro, divórcios, inventários, partilha de bens, regularização de imóveis e muitos outros atos notariais que são essenciais. Na ação, também serão realizadas as Escrituras Públicas Declaratórias de Doação de Órgãos, em razão da campanha Setembro Verde, mês de incentivo à doação de órgãos e tecidos.
A iniciativa, que foi inédita no Brasil e realizada de forma pioneira pelo CNB/RS em outubro de 2022, tem como objetivo esclarecer dúvidas da população sobre temas relacionados aos serviços notariais, assim como aproximar a atividade do tabelião de notas de sua comunidade e mostrar a importância da atividade para os poderes constituídos.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
26 DE JUNHO DE 2023
Artigo – ‘A lei não acompanha as mudanças no conceito de família’, diz Maria Berenice Dias – Por Rafa Santos
A natureza jurídica do conceito de família passou por uma importante transformação no Brasil.
Anoreg RS
26 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação – Por Fernando Facury Scaff
conforme essa opinião, os dois impostos poderiam ser cobrados, pois decorreriam de distintas hipóteses de incidência.
Anoreg RS
26 DE JUNHO DE 2023
Assinatura avançada no registro de imóveis: crédito rápido, reparação lenta – por Alexandre Gonçalves Kassama e Erick Lé Palazzi Ferreira
Desde o advento da então Medida Provisória nº. 1.085/21, hoje convertida na lei 14.382/22, uma questão tem...
Anoreg RS
26 DE JUNHO DE 2023
TJSP nega pedido de anulação de casamento pelo fato de marido ser homossexual
Mulher disse que ele não deu qualquer indício da orientação sexual antes do casamento. Para TJSP, fato não...
Anoreg RS
26 DE JUNHO DE 2023
Instrução Normativa dispõe sobre procedimentos administrativos para individualização automatizada do Cadastro Ambiental Rural (CAR)
A responsabilidade de manter atualizado o Manual de Procedimentos para operacionalização do MLC é da DD.