NOTÍCIAS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Presidente da Anoreg/RS acompanha entrega de convite das Jornadas Notariais de Assessoramento ao prefeito de Porto Alegre
Na manhã desta sexta-feira (15.09), o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), João Pedro Lamana Paiva, acompanhou a entrega de convite ao prefeito Sebastião Melo para prestigiar a 2° Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas e l Jornada Notarial da Família, que serão realizadas no dia 30 de setembro, das 9h às 14h, no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre.
O convite foi feito pela conselheira fiscal do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Jenifer Castellan de Oliveira, com a presença do deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral, Elizandro Sabino.
O mutirão esclarecerá, gratuitamente, questões relacionadas à união estável, contratos de namoro, divórcios, inventários, partilha de bens, regularização de imóveis e muitos outros atos notariais que são essenciais. Na ação, também serão realizadas as Escrituras Públicas Declaratórias de Doação de Órgãos, em razão da campanha Setembro Verde, mês de incentivo à doação de órgãos e tecidos.
A iniciativa, que foi inédita no Brasil e realizada de forma pioneira pelo CNB/RS em outubro de 2022, tem como objetivo esclarecer dúvidas da população sobre temas relacionados aos serviços notariais, assim como aproximar a atividade do tabelião de notas de sua comunidade e mostrar a importância da atividade para os poderes constituídos.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
20 DE JULHO DE 2023
Artigo – Exigência de Certidão Negativa de Débitos Tributários para recuperação judicial – Por Patrícia Frizzo
Não é de hoje que a exigência de apresentação de Certidão Negativa de Débitos Tributários como condição...
Anoreg RS
20 DE JULHO DE 2023
Artigo – Cartório de imóveis e georreferenciamento: exigência de consentimento de confrontantes para averbar o georreferenciamento – Parte II
II.O histórico da lei 13.838/19 (PLC 120/17, PL 7790/14 CD) que dispensa a anuência dos confrontantes Como já...
Anoreg RS
20 DE JULHO DE 2023
Artigo – Da comunicação do FGTS no regime de comunhão parcial de bens – Por Felipe Monteiro Mello
Compreendemos que existe uma confusão legislativa ou uma formulação simplista sobre a comunhão parcial e...
Anoreg RS
20 DE JULHO DE 2023
Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma do STJ
O credor individual de herdeiro inadimplente não possui legitimidade para solicitar a habilitação de seu crédito...
Anoreg RS
19 DE JULHO DE 2023
Prefeitura de Caxias do Sul: Inscrições abertas para o Casamento Comunitário 2023
Documentação pode ser encaminhada até dia 15 de setembro. Cerimônia ocorrerá em 25 de novembro Se você ama...