NOTÍCIAS
20 DE OUTUBRO DE 2023
Mutirão termina nesta sexta com emissão gratuita de certidões e prestação de serviços
O Tribunal de Justiça do RS, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), promove até esta sexta (20/10) o Cartório Cidadão, iniciativa que possibilita à população socialmente vulnerável de cinco das maiores cidades gaúchas obter certidões de nascimento e casamento gratuitamente.
Os estandes de atendimento funcionam das 12h às 17h, colocados em pontos populares de Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria (veja detalhes abaixo). Instituições parceiras da iniciativa prestam outros serviços.
Amanhã, em Porto Alegre, a Secretaria Municipal de Habitação estará realizando cadastramento e dando informações sobre o programa Minha Casa Minha Vida.
Confira os locais nas cidades onde está sendo promovido o Cartório Cidadão.
Porto Alegre – no Largo Glênio Peres, no centro da Capital
Santa Maria – Av. Rio Branco, nº 639, térreo – na esquina com a Rua Silva Jardim
Caxias do Sul – Praça Dante Alighieri, Rua Sinimbu – Centro
Passo Fundo – mudou de local em função da previsão de chuva e acontece no Foro local: Rua General Neto, 486 – Bairro centro
Pelotas (Rua Dom Pedro II, 959 – entre as ruas General Osório e Marechal Deodoro, onde funciona o Cadastro Único do Município)
A ação tem a parceria do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do RS (SINDIREGIS), Registro Civil do Brasil (ARPEN), Colégio Notarial do Brasil do RS, Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), Defensoria Pública do RS, Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), e Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre (PROCEMPA) e Prefeituras dos municípios onde ocorrerão os mutirões.
O Cartório Cidadão faz parte de política de erradicação do sub-registro e atende à Diretriz Estratégica nº 5 do CNJ das Propostas de Metas e Diretrizes Estratégicas Nacionais das Corregedorias para 2023 e ao Provimento nº 140/2023-CNJ. Leia mais informações sobre o Registre-se.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
31 DE JULHO DE 2023
Enquanto não ocorre alienação do bem penhorado, credor pode pedir adjudicação a qualquer tempo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão unânime, definiu que o direito de requerer a...
Anoreg RS
31 DE JULHO DE 2023
A partir de agosto, Senado vai analisar marco temporal para terras indígenas
Um dos temas que promete movimentar o Senado neste segundo semestre é o projeto de lei que trata do marco temporal...
Anoreg RS
31 DE JULHO DE 2023
Artigo – Evolução do Direito de Família pelo mundo (parte 2): uniões não-conjugais plurais – Por Mário Luiz Delgado
Escrevi aqui na ConJur, em outra oportunidade, em coautoria com o professor José Fernando Simão [1], sobre as...
Anoreg RS
31 DE JULHO DE 2023
Artigo – O ‘de cujos’ no espelho: se um morto não herda, quem [d]ele herdará então? – Por Thiago Aguiar de Pádua
Ainda no “prelo”, com muito gosto, pude ler o esboço ensaístico do jurista Murilo Pinto[1] sobre uma...
Anoreg RS
31 DE JULHO DE 2023
TJ/SP: Dívida prescrita não pode ser cobrada extrajudicialmente
Colegiado reformou sentença que admitia a cobrança extrajudicial em caso de prescrição. Empresa de fundo de...
