NOTÍCIAS
08 DE SETEMBRO DE 2023
Mesa Diretora da AL aprova destinação de R$ 20 milhões para atingidos pelas enchentes
O presidente Vilmar Zanchin (MDB) informou que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa referendou o repasse de R$ 20 milhões do orçamento do Poder Legislativo ao Poder Executivo, para ser utilizado na ajuda humanitária e reconstrução dos municípios gaúchos afetados pelo ciclone extratropical que provocou tempestades e enchentes no RS desde o final de semana. O projeto terá tramitação emergencial e será votado pelo plenário já na próxima terça-feira. “É um apoio importante neste momento, essencial para todos os que necessitam de ajuda imediata”.
O anúncio foi feito após reunião que teve início às 16h, na sala da Presidência da ALRS, com as presenças do presidente do Legislativo, do chefe da Casa Civil do governo do estado, Arthur Lemos, e representantes dos demais poderes e órgãos de Estado – desembargadora Íris Helena Medeiros, presidente do TJ/RS; Alexandre Postal, presidente do TCE/RS; Alexandre Saltz, procurador-geral do MP/RS; e subdefensora pública-geral Melissa Torres Silveira, da Defensoria Pública/RS, além de deputados de diferentes bancadas da AL – e na qual o governo relatou as medidas que estão sendo tomadas no auxílio aos municípios atingidos.
A presidente do TJ/RS, desembargadora Íris Helena Medeiros, também anunciou o repasse de R$ 5 milhões do orçamento do Judiciário para o Executivo, e informou que as 165 comarcas do RS estão mobilizadas para arrecadar alimentos e agasalhos a serem encaminhados à população afetada. “Precisamos preservar vidas e saúde das pessoas. O momento é delicado, e a necessidade de socorro é urgente”, reforçou a desembargadora.
Após a reunião o grupo se dirigiu ao Palácio Piratini, onde os repasses seriam informados ao governador Eduardo Leite, que decretou estado de calamidade pública e suspendeu os festejos de 7 de setembro no estado.
Participaram de forma presencial da reunião as deputadas Delegada Nadine (PSDB) e Luciana Genro (PSOL); os deputados Frederico Antunes (PP, líder do governo), Matheus Gomes (PSOL), Miguel Rossetto (PT), Luciano Silveira (MDB) e Dirceu Franciscon (União).
Fonte: ALRS
Outras Notícias
Anoreg RS
18 DE JULHO DE 2023
Iniciativas contra ocupações irregulares têm até 4 de agosto para concorrer a prêmio
Premiação do CNJ vai distinguir ações para a promoção da regularização fundiária O Prêmio Solo Seguro,...
Anoreg RS
18 DE JULHO DE 2023
Artigo – Empréstimo de capital com garantia imobiliária entre particulares – Por Marcos Coelho
O empréstimo de capital é uma prática comum nos dias atuais, seja para investimentos, liquidação de dívidas ou...
Anoreg RS
18 DE JULHO DE 2023
Lei sancionada dispensa testemunhas em títulos executivos eletrônicos
Norma que trata do Minha Casa, Minha Vida, estabelece que nos títulos executivos constituídos ou atestados por...
Anoreg RS
18 DE JULHO DE 2023
Artigo – Revolucionando o mercado: Qual é o impacto dos tokens imobiliários na legislação atual? – Por Felipe Leoni Carteiro Leite Moreira e Sofia Mecca
Nas últimas semanas, o setor imobiliário brasileiro foi agitado com a empolgante notícia de que o primeiro token...
Anoreg RS
18 DE JULHO DE 2023
Artigo – A família revisitada no curso do Código Civil vigente – Por Jones Figueirêdo Alves
Ao tempo que o presidente do Senado senador Rodrigo Pacheco anunciou, durante congresso jurídico realizado em...