NOTÍCIAS
08 DE SETEMBRO DE 2023
Mesa Diretora da AL aprova destinação de R$ 20 milhões para atingidos pelas enchentes
O presidente Vilmar Zanchin (MDB) informou que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa referendou o repasse de R$ 20 milhões do orçamento do Poder Legislativo ao Poder Executivo, para ser utilizado na ajuda humanitária e reconstrução dos municípios gaúchos afetados pelo ciclone extratropical que provocou tempestades e enchentes no RS desde o final de semana. O projeto terá tramitação emergencial e será votado pelo plenário já na próxima terça-feira. “É um apoio importante neste momento, essencial para todos os que necessitam de ajuda imediata”.
O anúncio foi feito após reunião que teve início às 16h, na sala da Presidência da ALRS, com as presenças do presidente do Legislativo, do chefe da Casa Civil do governo do estado, Arthur Lemos, e representantes dos demais poderes e órgãos de Estado – desembargadora Íris Helena Medeiros, presidente do TJ/RS; Alexandre Postal, presidente do TCE/RS; Alexandre Saltz, procurador-geral do MP/RS; e subdefensora pública-geral Melissa Torres Silveira, da Defensoria Pública/RS, além de deputados de diferentes bancadas da AL – e na qual o governo relatou as medidas que estão sendo tomadas no auxílio aos municípios atingidos.
A presidente do TJ/RS, desembargadora Íris Helena Medeiros, também anunciou o repasse de R$ 5 milhões do orçamento do Judiciário para o Executivo, e informou que as 165 comarcas do RS estão mobilizadas para arrecadar alimentos e agasalhos a serem encaminhados à população afetada. “Precisamos preservar vidas e saúde das pessoas. O momento é delicado, e a necessidade de socorro é urgente”, reforçou a desembargadora.
Após a reunião o grupo se dirigiu ao Palácio Piratini, onde os repasses seriam informados ao governador Eduardo Leite, que decretou estado de calamidade pública e suspendeu os festejos de 7 de setembro no estado.
Participaram de forma presencial da reunião as deputadas Delegada Nadine (PSDB) e Luciana Genro (PSOL); os deputados Frederico Antunes (PP, líder do governo), Matheus Gomes (PSOL), Miguel Rossetto (PT), Luciano Silveira (MDB) e Dirceu Franciscon (União).
Fonte: ALRS
Outras Notícias
Anoreg RS
26 DE SETEMBRO DE 2023
TJ-SP nega pedido de alteração de nome e sobrenome após homem virar monge
Os desembargadores Giffoni Ferreira e Hertha Helena de Oliveira acompanharam o relator.
Anoreg RS
26 DE SETEMBRO DE 2023
Vedação ao preço vil também se aplica à alienação do bem por iniciativa particular
Apesar disso, diante das peculiaridades do caso em julgamento, o colegiado reconheceu a possibilidade de se admitir...
Anoreg RS
25 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 34/2023-CGJ institui o More Legal V, alterando dispositivos da CNNR
Clique aqui e leia a normativa.
IRIRGS
25 DE SETEMBRO DE 2023
IRIRGS lança 5ª edição da Registro de Ideias
O IRIRGS convida a todos, Registradores e colaboradores dos cartórios, para conferirem o quinto volume da...
Anoreg RS
25 DE SETEMBRO DE 2023
ASPECTOS ATUAIS E PRÁTICOS DE DIREITO IMOBILIÁRIO – EDIÇÃO 2023
Curso ministrado em parceria com a Fundação ENORE-RS.