19 DE MAIO DE 2023
Homenagens e presenças ilustres marcam a abertura do XIV Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul

Uma cerimônia repleta de homenagens e presenças ilustres marcou a abertura do XIV Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul realizada na noite desta quinta-feira (18/05), em Porto Alegre (RS), reunindo autoridades dos três poderes, entre elas o governador do estado, Eduardo Leite, além de notários, registradores e representantes da classe de diversos estados do país.

O encontro promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e pelo Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais gaúchas contou ainda com presença de diversas autoridades, entre elas o anfitrião do evento, o presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva; o presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do Rio  Grande do Sul, deputado estadual Elizandro Sabino; a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira; a presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral Municipal de Porto Alegre, vereadora Tanise Sabino; o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Marcelo Lemos Dornelles; o defensor público-geral do Estado, Antônio Flávio de Oliveira; o corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior; a juíza de direito diretora do Foro de Porto Alegre, Alessandra Abrão; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul, Leonardo Lamachia; o presidente da Anoreg/BR, Rogério Portugal Bacellar; e o professor Eder Henriqson, que compuseram a mesa de abertura.

Após o hino nacional e o hino rio-grandense interpretados pelo cantor Thomas Machado, o presidente da Anoreg/RS e o governador Eduardo Leite entregaram uma placa de homenagem à desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, alusiva aos 150 anos do Tribunal de Justiça gaúcho.

Em sua fala, ela comentou sobre os eventos que estão programados para este ano em comemoração ao aniversário do TJ, citou o sucesso da campanha Registre-se, do Conselho Nacional de Justiça em parceria com os Tribunais de Justiça e cartórios de todo o país, falou do trabalho em prol da população e da parceria com a classe dos notários e registradores.

“Os desafios contemporâneos serão superados mais facilmente se as nossas lideranças atuarem harmonicamente cooperando mutuamente entre si, respeitadas as autonomias e independências, sempre em favor da população gaúcha, porque nada mais somos em essência do que verdadeiros servidores”, disse a desembargadora Iris Helena.

Em seguida, o deputado estadual Elizandro Sabino destacou o pioneirismo da Frente Parlamentar Notarial e Registral nas Assembleias Legislativas de toda a federação. “Temos tido grandes avanços a respeito das intenções, dos projetos e dos trabalhos que têm sido submetidos à Frente Parlamentar”, falou o deputado.

Em seu discurso, o presidente da Anoreg/RS falou da união de todas as entidades de classe do Rio Grande do Sul, citou as ações realizadas pelas entidades durante o período pandêmico e os avanços do sistema notarial e registral. “É possível afirmar, sem sombra de dúvidas, que o sistema notarial e registral evoluiu 10 anos em apenas dois, aumentando a qualidade e modernizando a forma de prestação dos serviços”, disse Lamana.

Ele ainda enfatizou a necessidade de permanecer na busca da evolução e da simplificação dos procedimentos e citou alguns exemplos, como a integração dos 230 cartórios de Registro de Imóveis do RS integrados na CRI – RS; a otimização da cobrança de dívidas pelo Tabelionato de Protesto; a prestação de serviços mais ágeis pelos registros de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica com a integração da Redesim e os atos notariais prestados de forma online pela plataforma e-Notariado.

“Importante destacar o Projeto da Doação de Órgãos para Salvar Vidas com a lavratura de escritura gratuita pelos tabeliães de Notas do estado e a criação da Central Notarial de Doação de Órgãos, o que, aliás, só foi possível graças ao empenho do desembargador Giovanni Conti e do tabelião José Flávio Bueno Fischer, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul, que não mediram esforços para que o convênio fosse firmado e a Central de Transplantes, hoje em pleno funcionamento, fosse lançada, com muitas doações já materializadas em tão pouco tempo”, destacou.

Finalizando os discursos, o governador Eduardo leite afirmou que encontros como este “não são importantes apenas para quem trabalha diretamente com esse serviço, são estratégicas também para que a sociedade gaúcha possa aperfeiçoar os caminhos para a vida”. Segundo ele, a resolução extrajudicial de conflito e toda forma de simplificação e desburocratização de qualquer tipo de serviço é um gesto de respeito ao cidadão, enfatizando ainda os esforços do seu governo na modernização, simplificação e colaboração entre os atores.

Homenagens

Após os discursos, João Pedro Lamana Paiva e o presidente da Anoreg/BR, Rogério Portugal Bacellar, fizeram a entrega de placas de homenagens aos ex-presidentes da Anoreg/RS, em prol dos serviços prestados à classe notarial e registral gaúcha.

Foram homenageados João Figueiredo Ferreira, Sérgio Afonso Mânica, Luiz Carlos Weinzenmann, Paulo Ricardo de Ávila, Danilo Alceu Kunzler e Mário Pazutti Mezzari.

Após o término da cerimônia, os participantes aproveitaram o coquetel de confraternização no Museu de Ciências e Tecnologia, da PUCRS.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Anoreg/RS