NOTÍCIAS
21 DE DEZEMBRO DE 2023
Emenda Constitucional nº 132 altera o Sistema Tributário Nacional
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132
Altera o Sistema Tributário Nacional.
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:
Confira a emenda completa: https://in.gov.br/web/dou/-/emenda-constitucional-n-132-532314756
Fonte: Diário Oficial da União
Outras Notícias
Anoreg RS
27 DE MARçO DE 2024
Leilão de imóvel é suspenso por falta de comunicação ao devedor
Leilão de imóvel é suspenso por falta de comunicação ao devedor
Anoreg RS
27 DE MARçO DE 2024
Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências
Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências
Anoreg RS
27 DE MARçO DE 2024
Artigo – Promessas do Marco das Garantias para o mercado de crédito e o agro
Artigo – Promessas do Marco das Garantias para o mercado de crédito e o agro
Anoreg RS
27 DE MARçO DE 2024
Estão abertas inscrições para curso sobre comunicações dos cartórios extrajudiciais ao Coaf
Estão abertas inscrições para curso sobre comunicações dos cartórios extrajudiciais ao Coaf
Anoreg RS
27 DE MARçO DE 2024
Artigo – A usucapião extrajudicial e a importância da ata lavrada por tabelião como elemento probatório para a tomada de decisão do registrador
Artigo – A usucapião extrajudicial e a importância da ata lavrada por tabelião como elemento probatório para a...
