NOTÍCIAS
27 DE SETEMBRO DE 2023
Dia Nacional de Doação de Órgãos: cartórios gaúchos apoiam essa causa
A data celebrada nesta quarta-feira (27.09) foi instituída pela Lei nº 11.584/2007
Nesta quarta-feira (27.09) é celebrado o Dia Nacional de Doação de Órgãos, instituído pela Lei nº 11.584/2007. Ao longo deste mês, a Campanha Setembro Verde é realizada com o objetivo de conscientizar a população sobre a doação de órgãos e tecidos.
Em apoio a causa, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), representando o Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas, e o Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) firmaram em outubro de 2022 uma parceria inédita que possibilita ao cidadão se tornar doador voluntário de órgãos e poder oficializar esta vontade de forma gratuita nos tabelionatos de notas do Rio Grande do Sul.
O Termo de Cooperação para o incentivo da doação de órgãos e tecidos no RS foi assinado em conjunto com a Secretaria Estadual da Saúde (SES), o Poder Judiciário do RS, o Conselho Regional de Medicina do RS – Cremers, a Santa Casa de Misericórdia e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
A partir do acordo, o CNB/RS também criou a Central Notarial de Doação de Órgãos, um sistema que possibilita a interconexão e consulta pelos hospitais e a Central de Transplantes do RS, de forma sigilosa, das escrituras públicas declaratórias contendo a oficialização de vontade relativa à doação de órgãos, após o falecimento do potencial doador.
Oficialize a manifestação de vontade em ser um doador de órgãos por meio da Escritura Pública Declaratória de Doação de Órgãos de forma gratuita e em qualquer Tabelionato de Notas do Rio Grande do Sul.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
09 DE OUTUBRO DE 2023
Perda de imóvel por dívida fiscal do antigo dono: decisão do STJ inquieta o mercado – Por Ana Paula Dias
Já imaginou perder seu imóvel por dívida ativa de antigos proprietários? Recentemente, o Supremo Tribunal de...
Anoreg RS
09 DE OUTUBRO DE 2023
Famílias e famílias: consequências jurídicas dos novos arranjos familiares sob a ótica do STJ
O que é família? O mundo moderno trouxe tantas mudanças nas relações sociais e particulares que algumas pessoas...
Anoreg RS
09 DE OUTUBRO DE 2023
Metrópoles – Guarda compartilhada de animais pode virar lei, mas já é tendência
São, ao todo, 149,6 milhões de animais domésticos nos lares brasileiros, enquanto a taxa de divórcio teve uma...
Anoreg RS
09 DE OUTUBRO DE 2023
TJRS divulga a relação dos candidatos que, na prova oral aplicada entre os dias 27/09/2022 e 30/09/2022, tiveram o áudio prejudicado na arguição do grupo de matérias C
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS DO ESTADO...
Anoreg RS
06 DE OUTUBRO DE 2023
Constituição Federal determinou papel do CNJ na defesa dos direitos fundamentais
Há 35 anos, o Brasil promulgava a Constituição Federal de 1988, construída a partir do desejo nacional pela...
