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27 DE SETEMBRO DE 2023
Conheça as propostas da ONR – União e Transformação!
O Rio Grande do Sul está fechado com a chapa ONR – União e Transformação! Mas, você já sabe quais são as propostas da chapa? Aqui vão alguns projetos que a União e Transformação pretende realizar:
– Contratação de empresas para promover a digitalização do acervo;
– Trabalhar a prorrogação de prazos dos provimentos junto ao CNJ;
– Desenvolvimento de sistema institucional pelo ONR;
– Fortalecimento e divulgação da regularização fundiária em todos os municípios;
– Gestão descentralizada, democrática e participativa.
E muitas outras propostas importantes para o desenvolvimento e fortalecimento do Registro de Imóveis! Conte com o presidente do IRIRGS, Ricardo Martins, que integra a Diretoria Executiva da União e Transformação, para levar os pleitos do nosso estado.
Vem com a gente, o seu voto é importante! Confira a apresentação da União e Transformação na íntegra, clique aqui.
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26 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 35/2023-CGJ revoga o pár. 6º do art. 1.012 e altera o art. 1.031 da CNNR
Clique aqui e acesse a normativa completa.
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26 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 33/2023-CGJ revoga Provimento Nº 16 2023-CGJ
Clique aqui e confira o Provimento nº 33/2023-CGJ.
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26 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – Os precedentes judiciais vinculantes aplicam-se à atividade notarial e registral? Uma análise à luz dos arts. 985, §2º e 1.040, IV, do CPC/15
Essa temática não é corrente na doutrina, nem na processual, nem na registral e notarial.
