NOTÍCIAS
11 DE SETEMBRO DE 2023
Comunidade poderá fazer escrituras de doação de órgãos durante evento em Novo Hamburgo
Palestra será realizada na sede da subseção de Novo Hamburgo
O presidente do Colégio Notarial do RS (CNB-RS), entidade que representa os tabeliães gaúchos, José Flavio Bueno Fischer, será um dos palestrantes do painel sobre “Doação de órgãos e tecidos”, organizado pela Comissão de Direito à Saúde da Subseção de Novo Hamburgo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/NH). Fischer também é o titular do 1º Tabelionato de Notas de Novo Hamburgo.
O evento será realizado nesta terça-feira (12), às 19 horas, na sede da subeção da OAB Novo Hamburgo – Rua Bayard Toledo Mércio, 350, na rua do Fórum.
O evento ainda terá como palestrantes a jornalista, produtora e coordenadora do projeto Cultura Doadora da Fundação Ecarta, Glaci Salusse Borges, e a médica intensivista Bárbara Fior, coordenadora das Unidades de Terapia Intensiva do Complexo Hospitalar Unimed VS e do Hospital Municipal de Novo Hamburgo.
As inscrições gratuitas podem ser realizadas pelo WhatsApp da Subseção: (51) 9 8947-6313
AUMENTO DE DOADORES
O tabelião José Flávio Bueno Fischer falará no evento sobre a Central Notarial de Doação de Órgãos, criada pelo CNB-RS em março de 2023 como forma de contribuir para aumentar o número de doadores de órgãos no Estado. Na palestra o tabelião mostrará como qualquer cidadão gaúcho maior de 18 anos pode manifestar sua vontade de ser doador, através de uma escritura pública feita em tabelionato, sem qualquer custo.
Esta escritura é compartilhada com a Central de Transplantes do Estado, única instituição que terá aceso a esta informação. Assim, quando uma pessoa falece, os médicos podem consultar se é doadora pelo CPF. Este documento ainda não é o suficiente para que os órgãos sejam doados. A família ainda precisa consentir. Mas os médicos entendem que esta iniciativa da pessoa será um componente importante para a tomada de decisão dos familiares.
ESCRITURAS
Na noite da palestra, o tabelionato estará com uma equipe disponível para lavrar escrituras de doadores no local. Para fazer a escritura, é necessário apresentar apenas um documento de identidade com CPF.
A criação da Central Notarial de Doação de Órgãos se deu a partir da assinatura de um Termo de Cooperação entre o CNB/RS, juntamente com a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), representando o Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais gaúchas, em conjunto com a Secretaria Estadual da Saúde, o Poder Judiciário do RS, o Conselho Regional de Medicina do RS – Cremers, a Santa Casa de Misericórdia e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
NÚMEROS NO RS – via Governo do Estado
No Rio Grande do Sul, em 2023, a doação de órgãos aumentou 36%, em relação ao mesmo período do ano passado. Entre janeiro e agosto de 2023, foram registrados 424 transplantes de órgãos e, até julho deste ano, 795 transplantes de tecidos (córneas, ossos e pele). Os transplantes de rim (306) e de fígado (85) foram os dois tipos com maior número de procedimentos realizados.
De janeiro a julho de 2023, 441 doadores efetivos de órgãos para transplantes foram registrados pela Central Estadual de Transplantes do Estado. Esse número poderia ser maior se possíveis doações não fossem negadas pelas famílias de potenciais doadores que apresentam morte encefálica, condição essencial para doação.
O Estado tem hoje mais de 2.700 pessoas aguardando um transplante. Atualmente, 1.307 estão na lista para receberem um novo rim. Em segundo lugar vem os transplantes de córneas, com 1.202 pessoas na fila de espera.
Fonte: Portal Martin Behrend
Outras Notícias
Anoreg RS
29 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – Provimento 146 do CNJ: A partilha de bens na união estável e a eventual necessidade de escritura pública – Por Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin
O provimento 146 do CNJ, de 26 de junho de 2023, esclareceu, de forma acertada, os limites do termo de dissolução...
Anoreg RS
28 DE AGOSTO DE 2023
Anulada penhora de imóvel vendido a terceiro de boa-fé antes de ação
Magistrada ressaltou que os embargantes são os legítimos proprietários do imóvel residencial e acolheu o pedido,...
Anoreg RS
28 DE AGOSTO DE 2023
Projeto fixa regras para gestão de patrimônio dos bens de filhos crianças e adolescentes
Texto foi apresentado após polêmica envolvendo a situação da atriz Larissa Manoela, que tinha a carreira...
Anoreg RS
28 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – A mediação de conflitos e a sua aplicabilidade ao direito sucessório como garantia eficaz e célere a resolução dos conflitos pós morte
Palavras-chave: mediação de conflitos, direito sucessório, herança, testamento
Anoreg RS
28 DE AGOSTO DE 2023
Com novos alvos, Corregedoria apresenta metas e diretrizes estratégicas nacionais para 2024
A Corregedoria Nacional de Justiça apresentou, durante o encerramento da 7ª edição do Fórum Nacional das...