NOTÍCIAS
06 DE DEZEMBRO DE 2023
CNJ estabelece o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas – “Solo Seguro – Favela”
Confira o provimento completo:
Provimento_158_2023_CNJOutras Notícias
Anoreg RS
14 DE JUNHO DE 2023
Presidente da Anoreg Brasil fala em audiência pública sobre Digitalização e Desburocratização no Brasil
O debate foi proposto pelo deputado Júlio Lopes (PP/RJ).
Anoreg RS
14 DE JUNHO DE 2023
Projeto de Lei 35/23 propõe nova partilha consensual de bens após o divórcio
A proposta busca atender às necessidades e mudanças nas circunstâncias dos casais após a separação,...
Anoreg RS
14 DE JUNHO DE 2023
Credor pode consultar INSS e Ministério do Trabalho sobre verbas do devedor, diz STJ
Clique aqui para ler o acórdão.
Anoreg RS
14 DE JUNHO DE 2023
AGU obtém o cancelamento de títulos de propriedade registrados dentro de Terra Indígena
Foi demonstrada nulidade de atos que reconheceram direitos de domínio indevidamente.
Anoreg RS
14 DE JUNHO DE 2023
MP do Minha Casa, Minha Vida segue para sanção
Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2023 e relatada pelo senador Efraim Filho (União-PB), a...
