NOTÍCIAS
24 DE MARçO DE 2023
Clipping – IRIB – Regularização de imóveis rurais é tema de encontro entre TJ e Secretaria da Agricultura
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Henrique Blasi, acompanhado pelo corregedor-geral extrajudicial, desembargador Rubens Schulz, e pelo juiz-corregedor Rafael Maas dos Anjos, recebeu em gabinete na tarde desta terça-feira (21/3) o secretário estadual de Agricultura, Valdir Colatto, e o diretor de Agricultura Familiar e da Pesca daquela pasta, Hilário Gotsselig.
Em pauta, a padronização da identificação e regularização de imóveis rurais no Estado a partir de processos de georreferenciamento indicados pelo Incra e que passam também pelos cartórios de registros de imóveis catarinenses. A meta do Executivo estadual, segundo afirmou o secretário Colatto, é regularizar cerca de 350 mil imóveis rurais até 2026.
Atualmente, cerca de 50 mil já tiveram sua regularização. Os magistrados, durante a audiência, tomaram conhecimento das demandas na área rural catarinense em relação ao tema e já começaram a identificar medidas que poderão ser adotadas na via administrativa do Judiciário para auxiliar os trabalhos de regularização no campo. Uma versão rural para o programa Lar Legal pode ser estudada, conforme sua viabilidade.
Fonte: Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), com informações do TJSC
Outras Notícias
IRIRGS
14 DE MARçO DE 2023
Clipping – Anoreg/RS – CNJ promoverá seminário “A LGPD nos Cartórios” no dia 30 de março
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 30 de março, o seminário “A LGPD nos...
Anoreg RS
13 DE MARçO DE 2023
Inscrições abertas para o XIV Encontro Notarial e Registral do RS
Os valores do 1º lote são válidos até o dia 20 de março.
IRIRGS
13 DE MARçO DE 2023
Clipping – IRIB – Projeto de Súmula que impediria interposição de REsp no procedimento de Dúvida Registral é arquivado
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu pelo arquivamento de um...
Anoreg RS
13 DE MARçO DE 2023
Artigo – Posso vender imóvel que possui usufruto? – Por Samira de Mendonça Tanus Madeira
Primeiramente, cabe dizer que um bem é formado pelo seu proveito (usufruto) e a chamada nua propriedade.
Anoreg RS
13 DE MARçO DE 2023
Ortega confisca bens e apaga registro civil de opositores na Nicarágua
Ao menos 317 pessoas tiveram a nacionalidade cassada por traição à pátria; 222 foram expulsos do país após...