NOTÍCIAS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Cartórios extrajudiciais voltam a atender em Roca Sales e Muçum
Depois de ter a sede destruída pela enchente que causou perdas de vidas e severos danos materiais em Muçum, no Vale do Taquari, o Registro Civil de Pessoas Naturais retomou hoje o atendimento ao público em novo endereço.
A montagem do novo espaço, localizado na Rua Pinheiro Machado 287 (próximo ao hospital), contou com o auxílio da Corregedoria-Geral da Justiça, que deslocou, na segunda-feira, uma equipe para a cidade. Por se tratar de serventia momentaneamente vaga, a responsabilidade pela gestão é do Tribunal de Justiça do RS. A Registradora Marisiane Feltez atua na unidade de forma interina.
Já na vizinha Roca Sales, o Tabelionato de Notas também voltou a funcionar. As instalações atingidas pelas águas vão sendo recuperadas e móveis e equipamentos foram doados pelo Judiciário gaúcho, permitindo a reabertura.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
07 DE JUNHO DE 2023
COMUNICADO CONJUNTO Nº 001/2023 CERTIDÕES – BUSCAS – INFORMAÇÕES – REGISTROS PÚBLICOS – LGPD – FORMALIDADES
Clique aqui e confira o Comunicado Conjunto Nº 001/2023.
Anoreg RS
07 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Mudança de entendimento da 4ª Turma do STJ coloca em risco alienação fiduciária de imóvel – por Kelly Durazzo, Caroline de Andrade e Rebeca Leal
Em sua origem, a alienação fiduciária de bens imóveis, disciplinada pela lei 9.514/1997, teve o objetivo de...
Anoreg RS
07 DE JUNHO DE 2023
Artigo – LGPD exige distinção entre a publicidade notarial e a publicidade registral – por Karin Regina Rick Rosa
A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados nos cartórios tem gerado polêmicas e uma das principais, sem...
Anoreg RS
07 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Breve história da formação territorial, propriedade privada e registro público do Brasil – por Mauro Antônio Rocha
A história da propriedade imobiliária no Brasil tem início em 1493 com a doação pelo Papa Alexandre VI à Coroa...
Anoreg RS
07 DE JUNHO DE 2023
Aquisição de imóveis e a regularidade fiscal do vendedor e do proprietário antecessor – Por Gleydson K. L. Oliveira
Decisão proferida pela 1ª Turma do STF, no REsp 1.820.873, publicada em 23/5/2023, examinou assunto de relevo no...
