NOTÍCIAS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Cartórios extrajudiciais voltam a atender em Roca Sales e Muçum
Depois de ter a sede destruída pela enchente que causou perdas de vidas e severos danos materiais em Muçum, no Vale do Taquari, o Registro Civil de Pessoas Naturais retomou hoje o atendimento ao público em novo endereço.
A montagem do novo espaço, localizado na Rua Pinheiro Machado 287 (próximo ao hospital), contou com o auxílio da Corregedoria-Geral da Justiça, que deslocou, na segunda-feira, uma equipe para a cidade. Por se tratar de serventia momentaneamente vaga, a responsabilidade pela gestão é do Tribunal de Justiça do RS. A Registradora Marisiane Feltez atua na unidade de forma interina.
Já na vizinha Roca Sales, o Tabelionato de Notas também voltou a funcionar. As instalações atingidas pelas águas vão sendo recuperadas e móveis e equipamentos foram doados pelo Judiciário gaúcho, permitindo a reabertura.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
19 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – A regulamentação adjudicação compulsória extrajudicial – Por Carolina Ranzolin Nerbass, Bernardo Chezzi e Fernanda de Freitas Leitão
A universalização do direito à casa própria e a efetividade do direito à moradia.
IRIRGS
18 DE SETEMBRO DE 2023
Clipping – Seu Dinheiro – Essas duas ações de construção civil podem se beneficiar da retomada do mercado imobiliário, segundo analista
A redução das taxas de juros e a perspectiva de que a Selic continue nesse ciclo de queda por um bom tempo,...
Anoreg RS
18 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 30/2023-CGJ cria o EQLG – 25, destinado às pessoas com hipossuficiência econômica provisória decorrente de tragédia ou desastre natural
Para acessar a íntegra da norma, clique aqui.
Anoreg RS
18 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – PL 5.167/2009: (in)constitucionalidade da proibição do casamento homoafetivo – Por Antonella Galindo
Desde os anos 1990 que há no âmbito do Congresso projetos de regulamentação de casamentos/uniões civis de...
Anoreg RS
18 DE SETEMBRO DE 2023
Comissão aprova projeto que regulamenta destinação de terras devolutas
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa...
