NOTÍCIAS
27 DE SETEMBRO DE 2023
Ação gratuita busca regular imóveis e uniões estáveis em Porto Alegre
Evento também vai realizar escrituras públicas declaratórias de doação de órgãos
Uma ação que busca assessorar a população na regularização imobiliária e de uniões estáveis de forma gratuita acontece das 9h às 14h do dia 30 de setembro, no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre. No local, profissionais do Tabelionato de Notas esclarecerão dúvidas sobre compra e venda de propriedades, doações, inventários, divórcios e testamentos.
Questões como falta de escritura pública podem causar prejuízos para os moradores, entre elas, a perda da propriedade ou restrições no uso do imóvel como garantia.
A 1ª edição da Jornada Notarial da Família e 2ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas também vão realizar escrituras públicas declaratórias de doação de órgãos, em decorrência do Setembro Verde, mês de incentivo a esta doação.
Aqueles que manifestam interesse, serão registrados na Central Notarial de Doação de Órgãos. Esse sistema possibilita que hospitais e a Central de Transplantes do Estado vejam os falecidos que manifestaram a vontade de doação. Na hora da morte, esse registro funciona para reforçar o desejo, mas a doação só acontece com autorização da família.
Outras cidades do Estado também promoverão ações, como Erechim, Rio Grande, Carazinho, Pouso Novo, Santo Ângelo, Butiá, Canguçu, Gravataí, Passo Fundo, Santa Rosa, Três Coroas, Pelotas, Novo Hamburgo, São Pedro do Sul, Seberi, Cacequi, Santo Expedito do Sul, Arvorezinha, Santa Bárbara do Sul, Três Passos, Sapiranga, São Leopoldo, Caxias do Sul, Entre-Ijuís, Tiradentes do Sul, Doutor Maurício Cardoso, Condor, Inhacorá, Uruguaiana, Dom Feliciano, Cruz Alta e Minas do Leão. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail secretaria@colnotrs.org.br.
Fonte: GaúchaZH
Outras Notícias
Anoreg RS
08 DE NOVEMBRO DE 2023
Projeto prevê criação de novos cartórios no RS
Proposto pelo poder judiciário do RS, o Projeto de Lei nº 315/2023 prevê a criação e desanexação de novos...
Anoreg RS
07 DE NOVEMBRO DE 2023
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre comprovação de mora em alienação fiduciária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e...
Anoreg RS
07 DE NOVEMBRO DE 2023
Falta de registro em cartório não invalida garantia de alienação fiduciária, diz STJ
A ausência do registro em cartório do contrato de compra e venda de um imóvel com garantia de alienação...
Anoreg RS
07 DE NOVEMBRO DE 2023
Artigo – Marco Legal das Garantias. A mora do devedor impõe a consolidação da propriedade? – Por Mauro Antônio Rocha
Na alienação fiduciária, caracterizada a mora do devedor, o fiduciário deve requerer de imediato a...
Anoreg RS
07 DE NOVEMBRO DE 2023
Transgêneros no exterior podem mudar nome em consulados e embaixadas
Mudança será remetida ao Cartório de Registro Civil no Brasil