NOTÍCIAS
27 DE SETEMBRO DE 2023
9º Tabelionato de Notas de Porto Alegre emite Escrituras de Doações de Órgãos em ação itinerante com a Prefeitura Municipal
O 9º Tabelionato de Notas de Porto Alegre, em uma parceria com a Prefeitura de Porto Alegre, promove a campanha “Doe órgãos. Salve Vidas”, que começou na segunda-feira (25.09), no auditório do Centro Administrativo Municipal, e segue até quinta-feira (28.09), em outros prédios da administração municipal.
Na ação, os servidores municipais podem declarar formalmente a vontade de ser doador de órgãos, por meio da Escritura Pública Declaratória de Doação de Órgãos e Tecidos, de forma gratuita. A ação faz parte da campanha do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), promovida ao longo do mês de setembro, em alusão ao Setembro Verde.
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), João Pedro Lamana Paiva, esteve prestigiando a ação itinerante, junto ao tabelião do 9º Tabelionato de Notas da capital, Alan Lanzarin.
Nesta quarta-feira (27.09), das 14h às 18h, a ação ocorre na sede da EPTC (Rua João Neves da Fontoura, nº 7 – Auditório), e nesta quinta-feira (28.09), das 9h às 15h, na Secretaria Municipal da Saúde (Av. João Pessoa, nº 325).
De acordo com Alan Lanzarin, além da ação na prefeitura, os demais interessados em fazer a escritura podem comparecer a qualquer tabelionato do Rio Grande do Sul, portando um documento e o nome e CPF de um familiar ou pessoa próxima que esteja ciente da sua vontade. “Os dados apontam que 47% dos familiares ficam com dúvida sobre a doação na hora do óbito. A escritura serve como mais uma forma de convencimento, pois a autorização da doação dos órgãos do familiar ainda é necessária. Um único doador pode salvar até oito vidas. Avise, salve e doe!”, destacou.
Desde outubro de 220, é possível oficializar a manifestação de vontade de ser um doador de órgãos por meio de Escritura Pública Declaratória de Doação de Órgãos e sem qualquer custo nos tabelionatos de notas do Rio Grande do Sul. É rápido, seguro e sigiloso.
A inciativa acontece devido ao Termo de Cooperação assinado pela Anoreg/RS e o CNB/RS, em conjunto com a Secretaria Estadual da Saúde, o Poder Judiciário do RS, o Conselho Regional de Medicina do RS – Cremers, a Santa Casa de Misericórdia e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que visa incentivar a doação de órgãos e tecidos no estado.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
23 DE NOVEMBRO DE 2023
Artigo – O Supremo Tribunal Federal e alienação fiduciária de imóveis
A importância da temática voltou ao debate do mundo jurídico no decorrer dos últimos dias.
Anoreg RS
23 DE NOVEMBRO DE 2023
Especialistas apresentam propostas de atualizações no Código Civil em audiência pública em Porto Alegre
O Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, do TJRS, foi palco de debates, na tarde desta segunda-feira (20/11), sobre...
Anoreg RS
23 DE NOVEMBRO DE 2023
Artigo – A desnecessária exposição pública da informação quanto ao sexo nos documentos de identificação pessoal – Por Leandro Reinaldo da Cunha e Christiano Cassettari
Existem muitas situações práticas pelas quais passamos em nosso cotidiano que acabam se tornando normais e não...
Anoreg RS
23 DE NOVEMBRO DE 2023
Estadão – Como funciona a doação de imóvel em vida?
Processo envolve pagamento de taxas em cartórios e burocracias legais
Anoreg RS
22 DE NOVEMBRO DE 2023
Reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial da dívida
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o reconhecimento da...