NOTÍCIAS
09 DE JANEIRO DE 2024
TJSP – Posse administrativa do Conselho Superior da Magistratura e da diretoria da EPM
Cerimônia será hoje (8), com transmissão ao vivo.
A posse administrativa dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM) e da diretoria da Escola Paulista da Magistratura (EPM) será hoje (8), às 14 horas. A cerimônia ocorrerá no Salão Nobre “Ministro Costa Manso”, no Palácio da Justiça, com transmissão ao vivo pelo canal do TJSP no Youtube (www.youtube.com/tjspoficial). Os magistrados foram eleitos em pleito realizado no dia 8 de novembro, para os cargos de direção e cúpula do Poder Judiciário paulista no biênio 2024/2025. Embora o Judiciário não pare – porque nos finais de semana, feriados e recesso há o plantão para os atendimentos emergenciais – a posse administrativa marca às atividades normais depois do recesso de fim de ano. Como manda a tradição, no mês de fevereiro (dia 2) haverá a posse solene.
O presidente, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e demais integrantes do CSM conduzirão o Judiciário no período em que o TJSP completa 150 anos, com movimento de 27% do total de processos em tramitação no Brasil, incluindo tribunais estaduais, cortes federais e tribunais superiores. São 19,2 milhões de ações em andamento na Justiça Estadual de São Paulo. O TJSP é, também, o tribunal com maior força de trabalho, com 2.196 juízes e 356 desembargadores, além de 39,6 mil servidores ativos, 320 comarcas e 1.570 varas no Estado.
- Conselho Superior da Magistratura
- Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia (presidente)
- Desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira (vice-presidente)
- Desembargador Francisco Eduardo Loureiro (corregedor-geral da Justiça)
- Desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho (presidente da Seção de Direito Público)
- Desembargador Heraldo de Oliveira Silva (presidente da Seção de Direito Privado)
- Desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (presidente da Seção de Direito Criminal)
- Escola Paulista da Magistratura
- Desembargador Gilson Delgado Miranda (diretor)
- Desembargador Ricardo Cunha Chimenti (vice-diretor)
- Desembargadores Sérgio Seiji Shimura e Claudia Grieco Tabosa Pessoa (Seção de Direito Privado), Wanderley José Federighi e Flora Maria Nesi Tossi Silva (Direito Público) e Guilherme de Souza Nucci e Alexandre Carvalho e Silva de Almeida (Seção de Direito Criminal) e juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias, como representante do 1º grau (Conselho Consultivo e de Programas).
Fonte: TJSP
Outras Notícias
Anoreg RS
15 DE JANEIRO DE 2024
Artigo – A presunção de quitação de dívida e o princípio “dormientibus non sucurrit ius” face ao instituto da adjudicação compulsória – Parte II
Artigo - A presunção de quitação de dívida e o princípio "dormientibus non sucurrit ius" face ao instituto da...
Anoreg RS
15 DE JANEIRO DE 2024
Artigo – Como diferenciar a união estável de um namoro (longo, qualificado) ou de um noivado?
A fronteira entre a união estável, um namoro longo qualificado e um noivado nem sempre é nítida, e as nuances...
Anoreg RS
15 DE JANEIRO DE 2024
Artigo – A segurança jurídica e o fisco na aquisição de imóvel rural
O Direito Tributário explora princípios como a segurança jurídica, crucial para adquirentes de imóveis rurais....
Anoreg RS
15 DE JANEIRO DE 2024
Artigo – Resolução contratual, ata notarial e as recentes alterações advindas da lei 14.711/23 (“novo Marco Legal das Garantias”) – Por Alexandre Junqueira Gomide
Artigo - Resolução contratual, ata notarial e as recentes alterações advindas da lei 14.711/23 ("novo Marco...
IRIRGS
15 DE JANEIRO DE 2024
Clipping – G1 – Período de chuvas e vendavais exige cuidados com construções; veja dicas
ventos climáticos extremos, como ventos que ultrapassam os 100 quilômetros por hora, chuvas fortes e...