NOTÍCIAS
20 DE MARçO DE 2024
Reunião mensal de março da Anoreg/RS e Fórum de Presidentes trata das pautas atuais da classe notarial e registral
O encontro foi conduzido pelo presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco, nesta quarta-feira (20/3)
Foi realizada nesta quarta-feira (20/3) a reunião mensal da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e do Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais. Conduzido pelo presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco, por meio da plataforma Zoom, o encontro tratou das pautas atuais da categoria extrajudicial.
A abertura da reunião contou com os avisos gerais acerca de assuntos relativos à atividade extrajudicial, como a indicação do tabelião e registrador, Eduardo Kindel, como Diretor Nacional de Qualidade da Anoreg/RS para a gestão 2024/2025, a realização do evento inaugural da Comissão Mista OAB-RS/Anoreg-RS com o tema “A advocacia e a desjudicialização do direito através dos atos notariais e registrais – reciprocidade e cooperação”, e o ofício de agradecimento recebido da Desa. Fabianne Breton Baisch, atual Corregedoria-Geral da Justiça do RS, pelos cumprimentos dirigidos pela Anoreg/RS e o Fórum de Presidentes, em virtude da assunção à nova gestão na CGJ-RS.
Na sequência, os participantes debateram sobre as pautas da reunião, como o encaminhamento da situação da Franquia Cartório Mais (Cartório “privado” em Quaraí), os expedientes e ofícios enviados e em andamento na Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, e a sugestão da Fundação Enore-RS para que seja realizada a coleta de informações junto à CGJ-RS sobre os aprovados no último Concurso realizado pelo TJ/RS para organização de curso preparatório aos novos delegatários, a ser lançado em evento conjunto das entidades extrajudiciais gaúchas para recepção aos novos delegatários
A possibilidade de realização de curso sobre a Lei nº 14.711/2023 pela Fundação Enore-RS, o apoio à Campanha Páscoa Solidária da RARES-NR para incentivo à participação dos cartórios gaúchos, e a sugestão da realização da Campanha do Agasalho da Anoreg/RS e do Fórum de Presidentes, também estiveram na pauta do encontro mensal.
Na oportunidade, também foram destacados o pedido de apoio para organização do VII Conferência Nacional de Cartórios (CONCART) e para o Congresso da Anoreg/BR, com possibilidade de ocorrer em novembro de 2024 no Rio Grande do Sul, e o andamento do trabalho da ouvidoria da Anoreg/RS, com 18 mensagens aportadas até o dia 18 de março deste ano, e a definição do envio de relatório das estatísticas da ouvidoria no ano de 2023 aos notários e registradores gaúchos.
Por fim, foi apresentado o relatório de atividades da Anoreg/RS nos primeiros meses da gestão 2024/2025. Além dos normativos e ofícios emitidos pela Anoreg/RS e o Fórum de Presidentes.
Participaram da reunião o presidente Instituto de Estudos de Protesto do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (IEPTB/RS) e vice-presidente da Anoreg/RS, Romário Pazutti Mezzari; o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), José Flávio Bueno Fischer; o vice-presidente do Colégio Registral do RS, Fernando Pfeffer; o presidente do Instituto de Registros de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS), Marco Antonio da Silva Domingues; o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann; o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Ricardo Martins; o presidente do Sindicato dos Serviços Notariais do Estado do Rio Grande do Sul (Sindinotars), José Carlos Guizolfi Espig; a presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Notários e Registradores (Coopnore) e representante da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões (ARN), Margot Virgínia de Souza; o presidente da Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (Fundação Enore/RS), Adriano Damásio; o representante do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), Edison Ferreira Espindola; a registradora de imóveis de Lajeado, Juliana Follmer Bortolin Lisboa; o tesoureiro e membro do conselheiro deliberativo, Danilo Alceu Kunzler; o membro do conselheiro deliberativo, João Pedro Lamana Paiva; o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi Fraga; a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira; a secretária do Colégio Registral do RS, Aurora Ferreira; a gestora administrativa da Fundação Enore/RS, Astrid Muller; e as assessoras de imprensa Renata de Mattos e Larissa Mascolo.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
17 DE ABRIL DE 2024
Decreto n. 11.995/2024 institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária
Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U. de 16/04/2024, Edição 73, Seção 1, p. 1), o Decreto n....
Anoreg RS
17 DE ABRIL DE 2024
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes promovem reunião mensal para atualização de pautas da categoria
Coordenado pelo presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco, encontro online aconteceu nesta quarta-feira (17/04).
Anoreg RS
16 DE ABRIL DE 2024
Dificuldade para registro da transferência do imóvel justifica emprego de usucapião
A ação de usucapião pode, excepcionalmente, ser utilizada para regularização de imóvel nos casos de...
Anoreg RS
16 DE ABRIL DE 2024
Receita Federal do Brasil divulga Instrução Normativa nº 2186/24 sobre apresentação da DOI por meio de plataforma web
Dispõe sobre a Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) e define regras para a sua apresentação.
Anoreg RS
15 DE ABRIL DE 2024
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a...