05 DE JUNHO DE 2024
Corregedorias de Justiça expandem atuação para promover impacto social

A ampliação das atividades das corregedorias dos tribunais brasileiros para além dos aspectos fiscalizatórios e disciplinares foi abordada na edição de maio do Programa Interlocução, produzido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Roberta Ferme participou do programa, em diálogo com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, eleito recentemente para a Presidência do tribunal mineiro.

“Ao longo do tempo, o papel das corregedorias já não se restringe mais ao aspecto fiscalizador e disciplinar nos tribunais. Cada vez mais, as corregedorias vêm implementando projetos de impacto social, com bastante êxito, em todo o território nacional”, afirma a juíza Roberta. Ela destacou que a Corregedoria Nacional de Justiça tem tido um olhar amplamente voltado para a Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), a qual foi incorporada e institucionalizada no Poder Judiciário em 2018.

Na mesma linha de raciocínio, o desembargador do TJMG Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior apresentou um panorama com as principais ações da Corregedoria mineira em benefício da cidadania. “Seguimos duas vertentes: a primeira é a aproximação com a primeira instância, em reuniões contínuas com magistrados e servidores e visitas às comarcas para conhecer a realidade de cada local”, pontuou.

A segunda vertente diz respeito a melhoria da prestação jurisdicional. “Para isso, implantamos as centrais de triagem e as centrais de busca patrimonial e estamos implantando as centrais de processamento eletrônico e as centrais de audiência de custódia. Dessa forma, nós criamos órgãos específicos para a prática de determinados atos e liberamos os demais servidores e magistrados para que pratiquem outras atividades de interesse público forma mais célere”, explicou

O programa Interlocução apresenta ainda algumas boas práticas capitaneadas pela Corregedoria Nacional de Justiça e que têm sido implementadas por meio das corregedorias locais em todo o país. “Uma iniciativa de bastante sucesso foi a primeira edição da Semana do Registre-se, em 2023. Na época, foram realizados quase 100 mil atendimentos, com a emissão de quase 25 mil títulos pelo Brasil.  Não teríamos esse resultado sem o apoio e o trabalho incansável dos tribunais”, rememorou Roberta Ferme. Na edição de 2024, o resultado foi ainda mais expressivo: cerca de 35 mil certidões foram entregues durante o esforço concentrado.

A magistrada apresentou também outros projetos implementados nos tribunais locais que foram impulsionados pelas metas e diretrizes da Corregedoria Nacional de Justiça. “Podemos citar o programa Novos Caminhos e o Solo Seguro de combate à grilagem de terra”, exemplificou. Uma das iniciativas mais recentes é o projeto Um Só Coração, para doação de órgãos, além das ações para o enfrentamento à violência contra a mulher. “Todas essas iniciativas mostram o novo viés que a Corregedoria Nacional tem adotado, na gestão do ministro Luis Felipe Salomão, e as corregedorias locais têm sido grandes parceiras para o êxito desses projetos”, avaliou a juíza Roberta Ferme.

Assista aqui à íntegra do programa Interlocução, do TJMG

 Fonte: Notícias CNJ