NOTÍCIAS
08 DE ABRIL DE 2024
Comissão de Juristas do Código Civil traz inovações ao Direito de Família
A Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil avançou nesta quinta-feira (4) sobre Direito de Família, tema com o maior número de divergências. Foi aprovada a ampliação do conceito de família para incluir vínculos não-conjugais que agora passam a se chamar parentais. O texto reconhece, ainda, as famílias simultâneas. Os juristas concordaram com o reconhecimento da vida intrauterina e com a proibição da barriga de aluguel lucrativa e a comercialização de gametas humanos.
Clique aqui e ouça.
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Anoreg RS
13 DE MARçO DE 2024
Artigo – Vamos falar só de custo do Judiciário, não de preço ou de valor
Artigo – Vamos falar só de custo do Judiciário, não de preço ou de valor
Anoreg RS
13 DE MARçO DE 2024
Artigo – Análise de riscos na aquisição do imóvel congruente à pretensão de segurança jurídica
Artigo – Análise de riscos na aquisição do imóvel congruente à pretensão de segurança jurídica
IRIRGS
13 DE MARçO DE 2024
Clipping – Folha Vitória – Como o registro de imóveis impulsiona a inteligência urbana
Um cidadão quer regularizar sua casa no registro de imóveis. Na prefeitura, chamam de “benfeitoria”, no...
Anoreg RS
12 DE MARçO DE 2024
Provimento nº 161/24 do CNJ atualiza disposição sobre prevenção à lavagem de dinheiro e exercício de mandato eletivo
Provimento nº 161/24 do CNJ atualiza disposição sobre prevenção à lavagem de dinheiro e exercício de mandato...
IRIRGS
12 DE MARçO DE 2024
Clipping – G1 – 2024 otimista? Conheça as principais oportunidades e desafios do mercado imobiliário para este ano
Cenário Atual é Positivo Tudo indica que em 2024, teremos um mercado imobiliário próspero e resiliente....
