NOTÍCIAS
20 DE MARçO DE 2023
Provimento 141/23 do CNJ regulamenta união estável e alteração do regime de bens no RCPN
O Provimento 141/23, de 16 de março de 2023, altera o Provimento nº 37, de 7 de julho de 2014, para atualizá-lo à luz da Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, para tratar do termo declaratório de reconhecimento e dissolução de união estável perante o registro civil das pessoas naturais e dispor sobre a alteração de regime de bens na união estável e a sua conversão extrajudicial em casamento.
Leia o artigo completo aqui.
Outras Notícias
Anoreg RS
30 DE MARçO DE 2023
Anoreg/BR apoia o lançamento da plataforma DigiCartório
A DigiCartório utiliza tecnologia WordPress, o que permite que a administração do site seja feita por meio de um...
Anoreg RS
30 DE MARçO DE 2023
Dia Internacional da Visibilidade Transgênero reafirma o direito de existir das pessoas trans
Na próxima sexta-feira, 31 de março, comemora-se o Dia Internacional da Visibilidade Transgênero, data criada em...
Anoreg RS
30 DE MARçO DE 2023
Corregedoria promove seminário “A LGPD nos Cartórios” nesta quinta-feira (30/3)
A abertura do evento será feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e as...
Anoreg RS
30 DE MARçO DE 2023
Portaria Detran/RS n.º 195 divulga o resultado parcial do processo de credenciamento de Posto Avançado de CRVA no município de Rodeio Bonito
Divulga o resultado parcial do processo de credenciamento de Posto Avançado de Centro de Registro de Veículos...
IRIRGS
29 DE MARçO DE 2023
Clipping – Emobile – Perspectivas do mercado de móveis sob medida para 2023
O CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) da atividade de marcenaria tem o código...
