NOTÍCIAS
01 DE MARçO DE 2023
IRIRGS, Anoreg/RS e o Colégio Registral reúnem-se com a Corregedoria-Geral da Justiça do RS nesta quarta-feira
Na tarde desta quarta-feira (1), o Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) participou de uma reunião com o Colégio Registral do RS, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e a Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ/RS) com o objetivo de debater questões essenciais para a categoria. Entre elas, a tabela geral de emolumentos, o acesso às Atas correicionais e a questão do sistema E-PROC.
O encontro também foi marcado pelo convite do IRIRGS ao Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do RS, Giovanni Conti, bem como ao Juiz-Corregedor Maurício Ramires e os Coordenadores de Correição Sander Cassepp Fonseca e Willian Machado para prestigiarem futuro XIV Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul. O evento foi adiado devido à pandemia, mas está programado para ocorrer em maio deste ano.
Representando o IRIRGS, estavam presentes o Presidente do Instituto, Ricardo Martins, o Vice-Presidente do Instituto e Presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, a Diretora de Comunicação do IRIRGS, Flávia Bernardes de Oliveira, e o Presidente do Colégio Registral do RS, Sérgio Masserschmidt.
Outras Notícias
Anoreg RS
02 DE JUNHO DE 2023
Artigo – STJ confirma incidência de ITBI na integralização de imóveis em FII – por Leonardo Alfradique Martins, Ivana Coelho Bomfim e Guilherme Alcântara Nunes
O julgamento, nos autos do AREsp 1492971, decidiu sobre transação bastante usual para os fundos de investimento...
Anoreg RS
02 DE JUNHO DE 2023
Artigo – O cabimento de ação de usucapião na pendência de regularização urbanística – por Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha
A usucapião é um conceito legal que permite aos indivíduos obter a propriedade de bens por meio da posse mansa e...
Anoreg RS
02 DE JUNHO DE 2023
Artigo – A classificação do crédito com hipoteca judiciária na falência e na recuperação judicial – uma falsa questão – por Carlos Alberto Garbi
Há quem sustente a existência de garantia real nesse caso a levar o credor, originariamente quirografário (classe...
Anoreg RS
01 DE JUNHO DE 2023
Grupo de Estudos Notariais debate a autenticação de documentos pela CENAD
O debate foi coordenado pela assessora jurídica da entidade, Karin Rick Rosa, e teve mais de 90 participantes.
Anoreg RS
01 DE JUNHO DE 2023
Projeto cria ordem de gradação para penas aplicadas a notários e oficiais de registro
A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, também prevê regras para a prescrição das penas.