NOTÍCIAS
13 DE NOVEMBRO DE 2023
Fundação Enore-RS divulga Edital de Convocação para eleição de presidente
Clique nos links abaixo e confira os arquivos divulgados pela Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul referente a eleição da Diretoria Executiva para o triênio 2024/2025/2026.
Fonte: Assessoria de Comunicação
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Provimento nº 30/2023-CGJ cria o EQLG – 25, destinado às pessoas com hipossuficiência econômica provisória decorrente de tragédia ou desastre natural
Para acessar a íntegra da norma, clique aqui.
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Artigo – PL 5.167/2009: (in)constitucionalidade da proibição do casamento homoafetivo – Por Antonella Galindo
Desde os anos 1990 que há no âmbito do Congresso projetos de regulamentação de casamentos/uniões civis de...
