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NOTÍCIAS

10 DE AGOSTO DE 2023
Bebê é registrado com o nome do jogador Lionel Messi no RS

Recém-nascido Lionel Messi Mota Castanho recebeu o mesmo nome do jogador argentino. Segundo a mãe, a gravidez foi descoberta no fim de novembro, durante a Copa do Mundo de 2022.

Nova Santa Rita, na Região Metropolitana em Porto Alegre ganhou um novo craque. 
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Ação de identificação e documentação civil garante acesso a direitos na privação de liberdade

Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2019, a Ação Nacional de Identificação e Documentação...


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07 DE JUNHO DE 2023
Marco Legal de Garantias seguirá sem a penhora do bem familiar, afirma relator

Em evento da Esfera Brasil, o senador Weverton Rocha disse que o texto deverá ser apresentado ainda antes do...


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07 DE JUNHO DE 2023
Artigos no portal do IBDFAM analisam temas atuais do Direito das Famílias e das Sucessões

Entre os artigos mais recentes disponíveis no portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM,...


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07 DE JUNHO DE 2023
STJ nega recurso especial a viúvo que tentava evitar inclusão de plano previdenciário na herança da esposa

Na análise do relator, receber pensão não era a finalidade do contrato, uma vez que isso somente ocorreria aos...


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06 DE JUNHO DE 2023
Projeto permite que aviso a devedor seja feito por meios eletrônicos

A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.