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NOTÍCIAS

10 DE AGOSTO DE 2023
Bebê é registrado com o nome do jogador Lionel Messi no RS

Recém-nascido Lionel Messi Mota Castanho recebeu o mesmo nome do jogador argentino. Segundo a mãe, a gravidez foi descoberta no fim de novembro, durante a Copa do Mundo de 2022.

Nova Santa Rita, na Região Metropolitana em Porto Alegre ganhou um novo craque. 
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Contribuições sobre consolidação de normas para cartórios são recebidas até 19/6

A Corregedoria Nacional de Justiça recebe até 19/6 sugestões para aprimorar uma proposta de consolidação das...


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09 DE JUNHO DE 2023
Ministro Alexandre de Moraes vota contra marco temporal para demarcação de terras indígenas

Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça. O Plenário do Supremo Tribunal Federal...


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09 DE JUNHO DE 2023
Comissão da Câmara aprova PL sobre perda da herança de herdeiro indigno

O Projeto de Lei 7.806/2010, que determina a perda automática da herança nos casos de indignidade, após trânsito...


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09 DE JUNHO DE 2023
Titular de cartório não é obrigado a pagar contribuição salário-educação, decide STJ

TRF4 havia concluído que a contribuição salário-educação somente é devida por empresas A 2ª Turma do...


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07 DE JUNHO DE 2023
COMUNICADO CONJUNTO Nº 001/2023 CERTIDÕES – BUSCAS – INFORMAÇÕES – REGISTROS PÚBLICOS – LGPD – FORMALIDADES

Clique aqui e confira o Comunicado Conjunto Nº 001/2023.